Análise da racionalidade econômica e jurídica da propriedade imobiliária e do seu registro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pinho, Ruy Veridiano Patu Rebello
• Orientador(a): Muramatsu, Roberta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: propriedade; registro; registro de imóveis; garantias; law and economics
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32041

Este trabalho apresenta duas racionalidades distintas, que fundamentam disciplinas diferentes, a Economia e o Direito, para melhor compreender a propriedade imobiliária e o seu registro. Através de uma pesquisa bibliográfica, se realiza uma análise que combina as racionalidades jurídica e econômica a fim de expandir a compreensão das vantagens e desvantagens dos modelos de registro imobiliário no mundo contemporâneo e quais suas consequências. É apresentada pela ótica do Direito e da Economia, a partir do espaço de encontro dessas disciplinas que é a Análise Econômica do Direito ou Law and Economics, a evolução histórica do conceito de propriedade e dos modelos de registro imobiliário, conhecidos como “Registro de Direitos”, em que uma autoridade jurídica realiza a depuração dos direitos para determinar e dar conhecimento geral de quem é proprietário e qual é a propriedade, e como “Registro de Títulos”, em que que esse trabalho jurídico prévio não existe. O trabalho conclui que os Registos de Direitos são mais eficientes que os Registros de Títulos.