Flexibilização das convenções coletivas do trabalho na tríplice fronteira: Brasil, Paraguai e Argentina

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Dominguesck, Junior
• Orientador(a): Menezes, Daniel Francisco Nagao
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: direito do trabalho; histórico e evolução; surgimento; convenção coletiva; origem do trabalho
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24046

O presente estudo aborda a flexibilização das convenções coletivas do trabalho na tríplice fronteira.Objetiva apresentar ao leitor os aspectos gerais, sociais e jurídicos, através da pesquisa bibliográfica, com doutrinadores e legislação, pertinentes à temática.A importância da região para seus países é grande.O presente trabalho se desenvolveu na tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), que é composta das seguintes cidades: do lado brasileiro, está Foz do Iguaçu, do lado argentino, a cidade de Puerto Iguazu e, finalmente, do lado paraguaio, Ciudad del Este. Sua área é de 2500 quilômetros quadrados, sendo que a cidade brasileira é a maior.A importância da região para seus países é grande. Podemos citar a maior usina hidroelétrica em produção de energia, feita em parceria pelo Brasil e Paraguai; as Cataratas do Iguaçu, uma das sete belezas naturais do mundo, localizadas entre as divisas do Brasil e Argentina, e o comércio de eletrônicos de Ciudad del Este, que é o terceiro maior centro de vendas do mundo.O Paraguai é hoje o maior exportador de energia elétrica no MERCOSUL. Além disso, o país se destaca por ser o único que possui o selo SGP, concedido pelos países europeus em 2014. Isso se reflete em mais de 9.700 produtos paraguaios que podem ser exportados para o mercado europeu com isenção de impostos de importação. Existem hoje no movimento fronteiriço aproximadamente dois milhões de pessoas circulando entre os países. Para a balança comercial brasileira, Foz do Iguaçu tem uma grande importância, pois sozinha representa em torno de 6,5% das exportações. A região é predominantemente turística, e o trabalho de pesquisa desenvolvido na localidade visa verificar as condições de evolução e a flexibilidade do direito do trabalho na fronteira entre o Brasil, Paraguai e a Argentina em um estudo comparado. O movimento de vaivém de pessoas é grandioso na área de estudo, mas nem sempre a prática é igual à teoria, principalmente no quesito direito dos trabalhadores nos países da pesquisa. Sob o foco em que se desenvolveu o presente trabalho, foram também estudados os direitos estabelecidos no tratado do MERCOSUL, se eles são respeitados na prática, se existem ganhos para a classe trabalhadora das convenções coletivas na região e em qual país o direito do trabalhador é mais amplo. Apresentamos ao longo do trabalho a lei paraguaia de Maquila, que apesar de não ser tão nova, a atual gestão federal tem se aplicado a trazer ao seu país os benefícios dela na prática. No desenvolvimento da dissertação, focamos na flexibilização das leis fronteiriças, o que mostrou que o direito material paraguaio e brasileiro são os maiores.Como já mencionado, a região é turística, mas foram escolhidas as convenções do comércio, pois tais meios são mais ricos em discussões de ganhos ou não. Assevera-se que as principais normas que evoluem no Direito do Trabalho são as negociações coletivas, e é nesse ponto que o trabalho se desenrola, no quesito de se verificar se na prática isso realmente existe e se ocorrem ganhos para ambos os lados. Sendo assim, foram analisadas as negociações coletivas do trabalho, estabelecendo um estudo de legislações estrangeiras, das normas do Paraguai e da Argentina e constrando as, com às brasileiras, na tríplice fronteira.