Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Specie, Jose Henrique lattes
Orientador(a): Menezes, Daniel Francisco Nagao lattes
Banca de defesa: Siqueira Neto, José Francisco lattes, Bercovici, Gilberto lattes, Vedovato, Luís Renato lattes, Engelmann, Wilson lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Direito Político e Econômico
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23120
Resumo: The phenomenon of development in Brazil has as relevant characteristic regionalism. Certain territorial regions outperform others, obtaining financial and material means and so marking the country with vast underutilized areas, both in human and material resources. The challenge of national development, necessarily pervades by overcoming regional inequalities as enforces the Constitution of 1988. This thesis comes to analyze the issue in Brazil and the instruments that seek to materialize the constitutional commandments aimed at overcoming regional inequalities and the national economic and social development. Especially presents problems of technological innovation as an instrument of attraction to materialize regional development in the Federation, demonstrating the absence of a legal framework capable of effecting the constitutional command that sphere of public policies for overcoming underdevelopment that still is characteristic in peripheral countries like Brazil.
id UPM_fe8e14778e361eebe44dff2ba6d1944b
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/23120
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str
spelling 2018-02-22T13:29:41Z2020-05-28T17:57:08Z2020-05-28T17:57:08Z2017-12-11SPECIE, Jose Henrique. Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira. 2017. 147 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23120The phenomenon of development in Brazil has as relevant characteristic regionalism. Certain territorial regions outperform others, obtaining financial and material means and so marking the country with vast underutilized areas, both in human and material resources. The challenge of national development, necessarily pervades by overcoming regional inequalities as enforces the Constitution of 1988. This thesis comes to analyze the issue in Brazil and the instruments that seek to materialize the constitutional commandments aimed at overcoming regional inequalities and the national economic and social development. Especially presents problems of technological innovation as an instrument of attraction to materialize regional development in the Federation, demonstrating the absence of a legal framework capable of effecting the constitutional command that sphere of public policies for overcoming underdevelopment that still is characteristic in peripheral countries like Brazil.O fenômeno do desenvolvimento no Brasil tem como relevante característica o regionalismo. Determinadas regiões territoriais superam outras, obtendo meios materiais e financeiros e assim marcando o país com vastas áreas subutilizadas, tanto em recursos humanos como em materiais. O desafio do desenvolvimento nacional, necessariamente perpassa pela superação das desigualdades regionais como impõe a Constituição de 1988. A presente tese trata de analisar a questão regional no Brasil e os instrumentos que buscam materializar os mandamentos constitucionais visando à superação das desigualdades regionais e o desenvolvimento social e econômico nacional. Especialmente apresenta a problemática da inovação tecnológica como instrumento de catalisação para materializar o desenvolvimento regional na federação, demonstrando a ausência de um arcabouço legal capaz de efetivar o comando constitucional nessa esfera das políticas públicas para a superação do subdesenvolvimento que ainda é característico em países periféricos como o Brasil.Instituto Presbiteriano Mackenzieapplication/pdfporUniversidade Presbiteriana MackenzieDireito Político e EconômicoUPMBrasilFaculdade de Direito (FDIR)http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessdireito econômicodireito da inovaçãofederalismodesenvolvimento econômico e socialdesenvolvimento regionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisMenezes, Daniel Francisco Nagaohttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301Siqueira Neto, José Franciscohttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711Bercovici, Gilbertohttp://lattes.cnpq.br/0076381506427793Vedovato, Luís Renatohttp://lattes.cnpq.br/7171365095068677Engelmann, Wilsonhttp://lattes.cnpq.br/7143561813892945http://lattes.cnpq.br/0364426072649919Specie, Jose Henriquehttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/15652/Jose%20Henrique%20Specie.pdf.jpghttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3442/5/Jose%20Henrique%20Specie.pdfeconomic lawthe innovation lawfederalismeconomic and social developmentregional developmentreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIE10899/231202020-05-28 14:57:08.923Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI
dc.title.por.fl_str_mv Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
title Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
spellingShingle Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
Specie, Jose Henrique
direito econômico
direito da inovação
federalismo
desenvolvimento econômico e social
desenvolvimento regional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
title_full Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
title_fullStr Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
title_full_unstemmed Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
title_sort Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
author Specie, Jose Henrique
author_facet Specie, Jose Henrique
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Menezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Siqueira Neto, José Francisco
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Bercovici, Gilberto
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0076381506427793
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Vedovato, Luís Renato
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7171365095068677
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Engelmann, Wilson
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7143561813892945
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0364426072649919
dc.contributor.author.fl_str_mv Specie, Jose Henrique
contributor_str_mv Menezes, Daniel Francisco Nagao
Siqueira Neto, José Francisco
Bercovici, Gilberto
Vedovato, Luís Renato
Engelmann, Wilson
dc.subject.por.fl_str_mv direito econômico
direito da inovação
federalismo
desenvolvimento econômico e social
desenvolvimento regional
topic direito econômico
direito da inovação
federalismo
desenvolvimento econômico e social
desenvolvimento regional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The phenomenon of development in Brazil has as relevant characteristic regionalism. Certain territorial regions outperform others, obtaining financial and material means and so marking the country with vast underutilized areas, both in human and material resources. The challenge of national development, necessarily pervades by overcoming regional inequalities as enforces the Constitution of 1988. This thesis comes to analyze the issue in Brazil and the instruments that seek to materialize the constitutional commandments aimed at overcoming regional inequalities and the national economic and social development. Especially presents problems of technological innovation as an instrument of attraction to materialize regional development in the Federation, demonstrating the absence of a legal framework capable of effecting the constitutional command that sphere of public policies for overcoming underdevelopment that still is characteristic in peripheral countries like Brazil.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-12-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-02-22T13:29:41Z
2020-05-28T17:57:08Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-05-28T17:57:08Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SPECIE, Jose Henrique. Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira. 2017. 147 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23120
identifier_str_mv SPECIE, Jose Henrique. Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira. 2017. 147 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
url http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23120
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito Político e Econômico
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPM
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito (FDIR)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1757174454120611840