Institucionalização e desinstitucionalização das políticas públicas ambientais no Brasil : da concepção à onda reversa

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Seifert Junior, Carlos Alberto
• Orientador(a): Gugliano, Alfredo Alejandro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Políticas ambientais; Meio ambiente; Participação social; Derramamento quimico
• Palavras-chave em Inglês: Environment; Formulation and implementation; State capacity; Social participation; Oil spill
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/224760

O presente estudo buscou analisar e compreender a institucionalização das políticas públicas ambientais a partir de metodologias de pesquisa qualitativa, adotando bases analíticas do campo das políticas públicas, especialmente o modelo de capacidade estatal. No que se refere ao processo de institucionalização das políticas públicas ambientais, notou-se que suas origens remontam aos anos 1930, em um período de industrialização do país. Por sua vez, a estruturação de sua primeira instituição pública, a SEMA, deu-se décadas mais tarde, em 1973, em meio a um contexto autoritário da ditadura militar. Ao reestabelecer o regime democrático no país, a Constituição de 1988 (BRASIL, 1988b) trouxe um capítulo sobre meio ambiente, garantindo uma sólida base e os fundamentos para a participação social nas políticas públicas ambientais. Mesmo atravessando um ideário de redução do papel do estado, nos anos 1990, a participação esteve presente na formulação (tendo como exemplo a atuação do Conselho Nacional do Meio Ambiente) e implementação das políticas ambientais. Da mesma forma, as próprias instituições, ainda que tenham atravessado períodos de limitação de recursos humanos e financeiros, seguiram funcionando. Posteriormente, as políticas públicas ambientais brasileiras observaram um período de incremento na capacidade estatal durante os governos do Partido dos Trabalhadores, muito embora algumas contradições tenham marcado o período. Com a mudança política que resultou na eleição de Jair Bolsonaro, pela primeira vez se observou um claro retrocesso em âmbito institucional, fragilizando tanto a formulação quanto a implementação dessas políticas. Ademais a fim de compreender os efeitos práticos em maior grau de detalhe, o estudo também analisou o processo de institucionalização da prevenção e controle de derramamentos de óleo no país.