A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Acosta, Henrique Gomes
Orientador(a): Fonseca, Pedro Cezar Dutra
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Economia
Burocracia
Desenvolvimento econômico
Palavras-chave em Inglês:
Developmental state
Executive groups
Economic advisory group
Bureaucratic parallelization
Economic bureaucracy
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/188289
Resumo: A presente dissertação objetiva analisar o processo de formação da burocracia econômica do Estado Desenvolvimentista brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1960. De acordo com autores filiados à abordagem do Developmental State, a estruturação de um aparato burocrático forte, autônomo, insulado, tecnicamente qualificado e articulado com o capital privado é um elemento-chave para que trajetórias de catching-up de países de desenvolvimento retardatário sejam bem-sucedidas. Assumindo esta hipótese, traçamos um histórico do processo de criação e diversificação institucional realizado no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Neste período, o Estado brasileiro foi fortalecido e passou a coordenar os esforços de industrialização pela via da substituição de importações que perduraria por cinco decênios. Por meio da adoção de medidas de centralização político-administrativa, Vargas robusteceu as capacidades estatais de promoção do desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, contudo, suas pretensões de reformar o serviço público brasileiro através da atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) esbarraram em resistências de ordem sociopolítica que comprometeram a continuidade de uma reforma administrativa referenciada no mérito e no universalismo e, mais do que isso, afetaram negativamente as possibilidades de intervenção estatal na seara econômica. Frente a tais obstáculos, traduzidos na manutenção de velhas práticas clientelistas e patrimonialistas, Vargas (1951-1954) e, depois dele, Juscelino Kubitschek (1956-1961), desenvolveram uma solução inovadora e pragmática: a paralelização burocrática. Este fenômeno consistiu na criação de órgãos burocráticos paralelos aos ministérios e demais estruturas permanentes de Estado. Informais, compostas primordialmente por pessoal técnico recrutado em outras partes da administração governamental, fortalecidas por estarem diretamente subordinadas à Presidência da República e imunes às pressões de grupos de interesse, instituições como a Assessoria Econômica de Vargas e os Grupos Executivos do Plano de Metas de JK desempenharam suas funções com autonomia e eficácia ímpar. Assim, contribuíram decisivamente para o sucesso de projetos econômicos de largo alcance.
id URGS_08f681b202a4912141ce859c3841890e
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/188289
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str
spelling Acosta, Henrique GomesFonseca, Pedro Cezar Dutra2019-01-26T02:35:49Z2018http://hdl.handle.net/10183/188289001085974A presente dissertação objetiva analisar o processo de formação da burocracia econômica do Estado Desenvolvimentista brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1960. De acordo com autores filiados à abordagem do Developmental State, a estruturação de um aparato burocrático forte, autônomo, insulado, tecnicamente qualificado e articulado com o capital privado é um elemento-chave para que trajetórias de catching-up de países de desenvolvimento retardatário sejam bem-sucedidas. Assumindo esta hipótese, traçamos um histórico do processo de criação e diversificação institucional realizado no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Neste período, o Estado brasileiro foi fortalecido e passou a coordenar os esforços de industrialização pela via da substituição de importações que perduraria por cinco decênios. Por meio da adoção de medidas de centralização político-administrativa, Vargas robusteceu as capacidades estatais de promoção do desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, contudo, suas pretensões de reformar o serviço público brasileiro através da atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) esbarraram em resistências de ordem sociopolítica que comprometeram a continuidade de uma reforma administrativa referenciada no mérito e no universalismo e, mais do que isso, afetaram negativamente as possibilidades de intervenção estatal na seara econômica. Frente a tais obstáculos, traduzidos na manutenção de velhas práticas clientelistas e patrimonialistas, Vargas (1951-1954) e, depois dele, Juscelino Kubitschek (1956-1961), desenvolveram uma solução inovadora e pragmática: a paralelização burocrática. Este fenômeno consistiu na criação de órgãos burocráticos paralelos aos ministérios e demais estruturas permanentes de Estado. Informais, compostas primordialmente por pessoal técnico recrutado em outras partes da administração governamental, fortalecidas por estarem diretamente subordinadas à Presidência da República e imunes às pressões de grupos de interesse, instituições como a Assessoria Econômica de Vargas e os Grupos Executivos do Plano de Metas de JK desempenharam suas funções com autonomia e eficácia ímpar. Assim, contribuíram decisivamente para o sucesso de projetos econômicos de largo alcance.This dissertation seeks to analyze the formation process of the economic bureaucracy of the Brazilian Developmental State in the period between 1930 and 1960. According to authors affiliated with the Developmental State’s approach, the existence of a strong, autonomous, insulated and technically qualified bureaucratic apparatus and its articulation with private capital are key-elements for the success of developing countries’ catching-up trajectories. Assuming this hypothesis, we draw a brief history of the institutional creation and diversification process carried out in Getúlio Vargas’ first government (1930-1945). During this period, the Brazilian state was strengthened and began to coordinate the industrialization efforts via the imports’ substitution process that would last for five decades. Through the adoption of measures of political-administrative centralization, Vargas reinforced state capacities in promoting economic development. At the same time, however, his pretensions of reforming the Brazilian public service through the Administrative Department of the Public Service (DASP, in Brazilian Portuguese) faced socio-political resistance which spoiled the continuity of an administrative reform based on merit and universalism criteria and, moreover, affected the possibilities of state intervention in the economy. Faced with the maintenance of clientelism and patrimonialism practices, Vargas (1951-1954) and, after him, Juscelino Kubitschek (1956-1961) developed an innovative and pragmatic solution: bureaucratic parallelization. This phenomenon consisted in the creation of bureaucratic bodies parallel to the ministries and other permanent state structures. Informals, composed primarily by technical staff recruited from other parts of the government administration, strengthened by being directly subordinate to the Presidency and immune from lobbies, institutions such as the Economic Advisory Group and the Executive Groups of the Target Plan performed their functions with unique autonomy and effectiveness. Thus they have made decisive contributions to the success of far-reaching industrialization projects.application/pdfporEconomiaBurocraciaDesenvolvimento econômicoDevelopmental stateExecutive groupsEconomic advisory groupBureaucratic parallelizationEconomic bureaucracyA formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Ciências EconômicasPrograma de Pós-Graduação em EconomiaPorto Alegre, BR-RS2018mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001085974.pdf.txt001085974.pdf.txtExtracted Texttext/plain268462http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/188289/2/001085974.pdf.txt2033452137831dd32adb8f2a4cca6ddfMD52ORIGINAL001085974.pdfTexto completoapplication/pdf1053836http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/188289/1/001085974.pdf953b754cd451c1352e7a34166938e90dMD5110183/1882892019-01-27 02:31:49.373114oai:www.lume.ufrgs.br:10183/188289Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532019-01-27T04:31:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
title A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
spellingShingle A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
Acosta, Henrique Gomes
Economia
Burocracia
Desenvolvimento econômico
Developmental state
Executive groups
Economic advisory group
Bureaucratic parallelization
Economic bureaucracy
title_short A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
title_full A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
title_fullStr A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
title_full_unstemmed A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
title_sort A formação do Estado Desenvolvimentista brasileiro (1930- 1960) : eficácia e autonomia da burocracia econômica
author Acosta, Henrique Gomes
author_facet Acosta, Henrique Gomes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Acosta, Henrique Gomes
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Fonseca, Pedro Cezar Dutra
contributor_str_mv Fonseca, Pedro Cezar Dutra
dc.subject.por.fl_str_mv Economia
Burocracia
Desenvolvimento econômico
topic Economia
Burocracia
Desenvolvimento econômico
Developmental state
Executive groups
Economic advisory group
Bureaucratic parallelization
Economic bureaucracy
dc.subject.eng.fl_str_mv Developmental state
Executive groups
Economic advisory group
Bureaucratic parallelization
Economic bureaucracy
description A presente dissertação objetiva analisar o processo de formação da burocracia econômica do Estado Desenvolvimentista brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1960. De acordo com autores filiados à abordagem do Developmental State, a estruturação de um aparato burocrático forte, autônomo, insulado, tecnicamente qualificado e articulado com o capital privado é um elemento-chave para que trajetórias de catching-up de países de desenvolvimento retardatário sejam bem-sucedidas. Assumindo esta hipótese, traçamos um histórico do processo de criação e diversificação institucional realizado no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Neste período, o Estado brasileiro foi fortalecido e passou a coordenar os esforços de industrialização pela via da substituição de importações que perduraria por cinco decênios. Por meio da adoção de medidas de centralização político-administrativa, Vargas robusteceu as capacidades estatais de promoção do desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, contudo, suas pretensões de reformar o serviço público brasileiro através da atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) esbarraram em resistências de ordem sociopolítica que comprometeram a continuidade de uma reforma administrativa referenciada no mérito e no universalismo e, mais do que isso, afetaram negativamente as possibilidades de intervenção estatal na seara econômica. Frente a tais obstáculos, traduzidos na manutenção de velhas práticas clientelistas e patrimonialistas, Vargas (1951-1954) e, depois dele, Juscelino Kubitschek (1956-1961), desenvolveram uma solução inovadora e pragmática: a paralelização burocrática. Este fenômeno consistiu na criação de órgãos burocráticos paralelos aos ministérios e demais estruturas permanentes de Estado. Informais, compostas primordialmente por pessoal técnico recrutado em outras partes da administração governamental, fortalecidas por estarem diretamente subordinadas à Presidência da República e imunes às pressões de grupos de interesse, instituições como a Assessoria Econômica de Vargas e os Grupos Executivos do Plano de Metas de JK desempenharam suas funções com autonomia e eficácia ímpar. Assim, contribuíram decisivamente para o sucesso de projetos econômicos de largo alcance.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-01-26T02:35:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/188289
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001085974
url http://hdl.handle.net/10183/188289
identifier_str_mv 001085974
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/188289/2/001085974.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/188289/1/001085974.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 2033452137831dd32adb8f2a4cca6ddf
953b754cd451c1352e7a34166938e90d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1797065116512944128

Registros relacionados