Identificação de práticas recomendadas em processos de qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco : experiência de Caxias do Sul/RS

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Giazzon, Eloisa Maria Adami
• Orientador(a): Bressani, Luiz Antonio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Assentamentos urbanos; Gestão de riscos; Caxias do Sul (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Urbanization; Precarious settlements; Risk management; Community participation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/143713

Mais da metade da população do planeta é urbana. No Brasil, a urbanização foi acelerada na década de 1960, atingindo a taxa de urbanização de 84% em 2010. Este rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial, resultando na formação de assentamentos precários. Estes núcleos, geralmente habitados por famílias de baixa renda, e muitas vezes localizados em áreas inadequadas à urbanização e sujeitas a diferentes tipos de riscos. O objetivo desta dissertação foi analisar, sob a ótica da gestão de risco, o processo de qualificação urbana de um assentamento precário – Núcleo Habitacional Canyon, a partir da política pública de habitação de interesse social desenvolvida no município de Caxias do Sul/RS, no período de 1997 a 2004. Esta política adotou como diretriz geral o “Habitar Pleno” - melhorias urbanas, habitacionais, acesso a equipamentos e serviços públicos, participação comunitária, capacitação e desenvolvimento sociocultural da comunidade. O processo promoveu a integração entre gestores, técnicos e moradores, agregando outras parcerias. O Núcleo Habitacional Canyon foi escolhido devido à presença de moradias localizadas em áreas sujeitas a enxurradas e movimentos de massa, e por ter a redução do risco como eixo condutor do processo de qualificação do assentamento. As intervenções realizadas contemplaram melhorias urbanas e de recuperação ambiental, reforma de moradias, relocações na própria área e reassentamentos. A experiência se alicerçou na organização e participação comunitária, no fomento de parcerias, na capacitação dos técnicos para atuação em áreas irregulares, e na qualificação da percepção de risco dos moradores, privilegiando a interlocução e a integração do saber técnico com o saber local. A metodologia adotada para a análise desta experiência foi adaptada da Teoria Fundamentada de Dados, caracterizada por permitir que a visão do autor seja considerada. Foram selecionadas 113 intervenções relevantes para o processo de qualificação urbana desenvolvido no Núcleo, constantes de resgate histórico elaborado através de uma Linha do Tempo. Para a análise, as intervenções foram classificadas em Categorias e Subcategorias, sendo atribuídos graus de influência no processo para cada intervenção e cada Subcategoria. O estabelecimento de níveis de dependência entre as Subcategorias resultou em uma matriz de hierarquização, possibilitando a identificação das Subcategorias fundamentais para o desenvolvimento do processo. A partir desses resultados foram identificadas as práticas mais recomendadas para intervenções em assentamentos precários com características semelhantes.