Política de assistência social : a garantia de direitos e a produção da vida

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Cavagnoli, Karen Cristina
• Orientador(a): Guareschi, Neuza Maria de Fátima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Governamentalidade; Inclusão social; Políticas públicas; Família; Direitos civis
• Palavras-chave em Inglês: Social welfare; Inclusion; Governmentality; Neoliberalism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/115064

Esta dissertação buscou problematizar as práticas de inclusão e proteção social a partir da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a rede que a política coloca em funcionamento situando-as como tecnologias de governo biopolítico de produção da vida. Tomo os estudos de Foucault como sustentação teórica e metodológica, principalmente os que remetem ao conceito de governamentalidade. A discussão foi construída a partir de três principais pontos que são tecnologias no campo da assistência: o Cadastro Único, o Programa de distribuição de renda (Bolsa Família) e o Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) para pensar como se dão as práticas de proteção voltadas às famílias usuárias. As análises apontam esta rede não somente como possibilidade de acesso aos direitos, mas como tecnologias de inclusão que conectam economia e produção de subjetividade a partir da noção de risco no contexto neoliberal. Discute-se como o Estado, ao garantir direitos à população considerada de risco, produz a vida como politicamente pertinente a partir da figura do sujeito de direito e que se refere a um processo de qualificação e produção do humano para estes direitos onde não é qualquer inclusão que se coloca em ação, mas uma inclusão que se quer produtiva na sociedade. Nesse contexto, a política pública de assistência social enquanto política de proteção social busca produzir um sujeito autogovernável a partir de uma autonomia que é regulada por políticas institucionais entrelaçadas com as ordens do mercado.