"Tu sai lá de dentro da cadeia, mas continua presa na rua" : reflexões sobre a prisão domiciliar de mulheres mães e gestantes na região metropolitana de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Mota, Jessica de Jesus
• Orientador(a): Gonçalves, Vanessa Chiari
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Prisão domiciliar; Criminologia; Reintegração social
• Palavras-chave em Inglês: House arrest; Maternal incarceration; Feminist criminology; Sociology of care; Social reintegration; Netnography
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249990

Diante do aumento do encarceramento feminino e considerando o alto número de mulheres mães aprisionadas no estado do Rio Grande do Sul, a prisão domiciliar surge como importante alternativa ao encarceramento tradicional. Contudo, ela ainda é uma modalidade de prisão e forma de controle por parte do Estado, possuindo efeitos e reflexos na vida de mulheres selecionadas pelo sistema penal. Desse modo, essa pesquisa busca responder a seguinte pergunta central: Em que medida tem sido garantida a mulheres mães e gestantes em prisão domiciliar a reinserção social prevista na Lei de Execuções Penais após o Marco Legal da Primeira Infância? Para tanto, no primeiro capítulo, apresentou-se o ponto de partida desta escrita, a partir dos diálogos entre criminologias e feminismos, desde uma abordagem interseccional. No segundo capítulo, com a finalidade de compreender as dinâmicas dos lares de mulheres em prisão domiciliar, investigou-se sobre as implicações da prisão domiciliar sob a ótica da sociologia do cuidado. Metodologicamente, parte-se de uma abordagem hipotético dedutivo, de caráter qualitativo, aliada às técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas: 1) entrevistas com mulheres que tiveram concedida a prisão domiciliar por serem mães, gestantes ou responsáveis por pessoas com deficiência, desde o Marco Legal da Primeira Infância de 2016 e 2) aplicação de questionários aos denominados operadores institucionais. Considerando a pluralidade de contextos que existem no estado do Rio Grande do Sul, realizou-se pesquisa empírica apenas com a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Foram utilizadas técnicas de netnografia para encontrar as sujeitas de pesquisa por meio das páginas de Instagram e facebook da Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul. Os dados coletados foram interpretados por meio do que autora desta dissertação denominou de análise de conteúdo em cadeia. Por fim, debateu se que mulheres mães e gestantes em prisão domiciliar tem tido garantida a reinserção social previsto na Lei de Execuções Penais na medida que é permitida a convivência com os filhos fora do ambiente prisional, mas parecem vivenciar uma situação de "nem dentro e nem fora das prisões", visto que após o aprisionamento doméstico, apesar de não sofrerem as violações inerentes ao cárcere, têm limitado o acesso a diversas políticas públicas.