A resiliência do sistema financeiro habitacional : mudanças institucionais no período 1997 – 2010

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Braga, Luciano Moraes
• Orientador(a): Conceição, Octavio Augusto Camargo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sistema financeiro de habitação; Política habitacional; Financiamento da habitação; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Housing financing; Institutions
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/54526

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma.