A pré-história do desenvolvimentismo no Brasil : um olhar sobre a organização ministerial do Estado no período 1822-1930

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Rodrigues, Cryslãine Flavia da Silva
• Orientador(a): Fonseca, Pedro Cezar Dutra
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política econômica; Desenvolvimentismo; Economia brasileira; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Prehistory of developmentalism; Brazilian economy; Nationalism; Industry; Papelism; Imperial State; First Republic
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/247967

De expressiva relevância para a atual configuração social, política e econômica do Brasil, o desenvolvimentismo, desde a década de 1950, em sua dimensão tanto histórica, quanto teóricoideológica, vem constituindo alvo de intenso debate, o qual até os dias atuais não se encontra completamente encerrado. No âmbito do presente trabalho, adota-se como base teórica fundamental a percepção de que o desenvolvimentismo brasileiro se trata de um fenômeno que teve maior influência sobre a política econômica implementada a partir da década de 1930, mas cuja gênese remonta ainda ao século XIX, possuindo como principais correntes de pensamento precursoras: o nacionalismo, a defesa da industrialização e o papelismo. Seguindo esta perspectiva, o objetivo do presente trabalho é resgatar que, em decorrência da existência de agentes do governo imbuídos não só pelo embrionário nacionalismo, mas também pela defesa da industrialização e/ou do papelismo, a influência de cada uma de tais correntes acabou, gradualmente, refletindo e também condicionando a própria evolução da construção do Estado brasileiro no período 1822-1930, especialmente no que se refere à formação das suas secretarias/pastas ministeriais, as quais nitidamente expressam os setores e assuntos que ocupam a mais alta consideração do Estado. Daí, portanto, aqui se falar em “pré-história” do desenvolvimentismo. Para evidenciar isto, o presente trabalho adota como principal objeto de análise o sentido de criação, ação e evolução das seguintes pastas: a “Secretaria de Estado dos Negócios do Império” (1822-1860), a “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas” (1860-1892), o “Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas” (1891-1909) e o “Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio” (1906-1930). No intuito de subsidiar as argumentações desenvolvidas, utiliza-se de dados obtidos em fontes primárias, tais como: a) as legislações de criação e transformações das pastas ministeriais mencionadas; b) as legislações referentes aos atos do poder executivo, decisões do governo, decretos, cartas imperiais e alvarás que envolveram tais pastas; c) os relatórios anuais de ações desenvolvidas no âmbito das mesmas; e d) as palavras proferidas pelos seus diversos ministros, possíveis de serem encontradas, inclusive, nos relatórios anuais.