Dos direitos das crianças no currículo escolar : miradas sobre processos de subjetivação da infância

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Hickmann, Roseli Inês
• Orientador(a): Stephanou, Maria
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Criança; Infância; Subjetivação; Liberdade
• Palavras-chave em Inglês: Children; Subjects of rights; Childhood; Technologies of power; Self techniques; Protection-right; Liberty-right
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/13273

Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz.