A política de assistência estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : um estudo comparativo da eficácia na aplicação da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil através do desempenho acadêmico dos estudantes

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Braga, Maria Conceição de Matos
• Orientador(a): Florissi, Stefano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Assistência Estudantil; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Capital humano; Ensino superior; Avaliação educacional; Políticas públicas; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Human capital; TIM; Academic performance; PNAES; Economic growth; Education
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/168648

A importância do investimento em capital humano para o crescimento econômico de um país foi o que motivou esta dissertação. Procuramos explicá-lo analisando a eficácia na utilização da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), através do desempenho acadêmico dos estudantes. Inicialmente, apresentamos uma revisão de alguns modelos desenvolvidos para explicar o crescimento econômico e após, incluímos a visão dos economistas Adam Smith e Alfred Marshall sobre a relação entre crescimento econômico e educação. A Teoria do Capital Humano nas visões de Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer foi apresentada e comentamos a influência do nível de educação no crescimento econômico e as externalidades positivas da educação. Através de uma perspectiva histórica, mostramos como a educação superior foi expandindo ao longo dos anos e, através de pesquisa documental, apresentamos as mais recentes políticas públicas educacionais para o ensino superior no Brasil. Abordamos amplamente o PNAES e sua aplicação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi realizada a análise dos dados da pesquisa, através do teste t-Student para duas amostras independentes, com o propósito de verificar se as ações motivadas pelo PNAES têm garantido igualdade de condições entre os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e que são beneficiários do PNAES e os demais estudantes. Optamos por utilizar a Taxa de Integralização Média (TIM) do curso e a do estudante para avaliar o desempenho acadêmico. Concluímos que o PNAES foi parcialmente eficaz quando comparamos o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação da UFRGS: beneficiados e não beneficiados, cujas médias das TIMs percentuais não são iguais, mas os dois grupos apresentaram uma média da TIM percentual superior a 50% da média da TIM dos respectivos cursos, evidenciando que os estudantes vão conseguir concluir o seu curso no tempo máximo permitido pela Universidade. No grupo de estudantes que ingressaram na modalidade baixa renda, os dados evidenciaram que o PNAES está sendo eficaz porque não existe igualdade entre as médias das taxas percentuais e, também, observamos que os estudantes que solicitaram os benefícios apresentam, na média, taxas maiores do que os demais. Recomendamos a realização de estudos detalhados do desempenho acadêmico por curso, o acompanhamento pedagógico aos estudantes beneficiados, a manutenção de banco de dados atualizado e a avaliação permanente do PNAES por meio de indicadores de monitoramento.