Diagnóstico e proposta de melhoria de uma ferramenta de priorização das denúncias atendidas pela fiscalização ambiental

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Hoffmann, Vagner
• Orientador(a): Tubino, Rejane Maria Candiota
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente; Proteção ambiental; Gestão ambiental
• Palavras-chave em Inglês: Environmental inspection; Environmental protection; Environmental complaints; Environmental management; FMEA (Failure Mode and Effect Analysis)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/212215

A fiscalização ambiental é um dos pilares fundamentais para a garantia da proteção ambiental. Com o intuito de cumprir suas obrigações, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM, RS) criou um departamento específico para coordenar as ações de fiscalização, com a responsabilidade de uniformizar e padronizar os procedimentos. O objetivo deste trabalho foi avaliar as estratégias adotadas pela FEPAM para uniformização e propor melhorias para os procedimentos de apuração das denúncias ambientais, visando aprimorar as tomadas de decisão, avaliando e otimizando o uso dos recursos disponíveis. Inicialmente, focou-se na organização do trâmite e classificação das denúncias ambientais. Posteriormente, realizou-se a averiguação da eficácia das estratégias adotadas através de levantamentos dos dados provenientes dos canais de acolhimento às denúncias, assim como a avaliação dos índices de atendimento, visando verificar a coerência e a razoabilidade dos resultados, e também para subsidiar a utilização do método FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) para melhorar os atuais procedimentos, visto que a robustez desta ferramenta a torna adaptável para diversas situações. A comparação das sistemáticas da FEPAM e dos outros órgãos ambientais para recebimento das denúncias, andamentos e divulgação de informações pertinentes também foram avaliados para verificar se o procedimento convergia com o que já vem sendo utilizado em outros órgãos de fiscalização, e apontar eventuais melhorias ao sistema. O levantamento estatístico das denúncias ambientais compreendeu o período de janeiro de 2015 a novembro de 2016. Outro levantamento realizado, para fins comparativos, englobou o período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017. Na comparação dos dois levantamentos realizados se verificou que, com ações pontuais o percentual de denúncias atendidas aumentou de 34% para 38%. Também foi percebido que, estando o denunciante munido de informações contundentes, o percentual de denúncia, cuja responsabilidade dos atendimentos é dos órgãos de fiscalização municipal, diminuíram de 40% para 37%. A adaptação do método FMEA para priorização das denúncias ambientais se mostrou coerente, utilizando o produto dos componentes “urgência no atendimento”, “recorrência do tipo de denúncia” e “tempo de espera pelo atendimento” para obtenção de um Número de Prioridade de Atendimento de Denúncias (NPAD). O produto NPAD se mostrou satisfatório, pois permitiu considerar variáveis importantes além da severidade das denúncias, como as necessidades percebidas nos levantamentos de dados, no caso dos tipos de denúncias recorrentes, e do tempo de atendimento das denúncias, visto que a qualidade da ação de fiscalização também requer que o atendimento ocorra em um tempo plausível, evitando a geração de danos crônicos ao meio ambiente e à população.