As políticas de diversidade na educação : uma análise dos documentos finais das CONAEs, DCNs e PNE

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rossi, Alexandre José
• Orientador(a): Peroni, Vera Maria Vidal
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Diversidade; Política educacional; Sociedade civil; Política social
• Palavras-chave em Inglês: Education; Diversity; Diversity policies; Education from / for diversity; State / Social policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/141971

O objetivo desta tese foi localizar e analisar como o tema da diversidade entra na pauta das políticas educacionais brasileiras e se apresenta nos documentos finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, nas novas Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação 2014-2024, evidenciando os limites, os avanços e as possibilidades para a concretização da política educacional de/para a diversidade efetivamente para todos e todas. Com base no referencial teórico-metodológico materialista histórico dialético, procurou-se evidenciar as condições políticas, econômicas e socioculturais que possibilitaram colocar na pauta da educação brasileira as questões que permeiam a diversidade. Os dados que permitiram responder à questão central desta tese foram encontrados na análise das ações do governo brasileiro referentes ao tema no período de 2002 a 2014, e nos documentos acima referenciados. Também foram analisados alguns dos documentos da Unesco sobre a temática, a fim de entender o que tal instituição chama de políticas de/para a diversidade. Foi verificado que a diversidade, enquanto temática, entra na pauta da educação brasileira devido a dois fatores principais: por meio da influência dos movimentos sociais de cunho identitário e por influência da Unesco. Ao serem analisadas as ações dos dois primeiros mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal, verificaram-se avanços, através de um novo arranjo institucional que possibilitou a criação de uma série de secretarias especiais para tratar questões referentes ao tema. Dentre elas, destaca-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, com seus inúmeros programas e ações voltadas para as questões que permeiam a temática. Tais secretarias tornaram-diálogo entre os movimentos sociais identitários e o governo. sAeo uman aclaisnaarl does documentos produzidos a partir das duas Conferências Nacionais de Educação (Conae, em 2010 e 2014), verificaram-se avanços na discussão e proposição das políticas que tratam da diversidade. Considerou-se que tal avanço se deu na medida em que as referidas conferências contaram com a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e de profissionais da educação. Verificou-se um retrocesso quando o Plano Nacional da Educação, originado da primeira Conae, foi votado no Congresso Nacional, tendo sido retirada a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, sendo substituídos por termos mais genéricos, sob a alegação de que o texto legal deve primar pela clareza e objetividade. Com essa substituição, deixou-se de nomear as desigualdades a serem combatidas, desconsiderando-se a intenção do processo democrático de elaboração do texto, que se deu através da Conae.