Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Zambrano, Guilherme da Rocha
Orientador(a): Barzotto, Luis Fernando
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Código Civil de 2002]
Direito contratual
Instituto da lesão
Lesão contratual
Direito constitucional
Contratos
Filosofia do direito
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/16338
Resumo: O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua adequação à noção de justiça e identifica os novos princípios do direito contratual, em que se destaca o do equilíbrio econômico. Finalmente, traça a evolução do instituto da lesão em nossa tradição jurídica, até a positivação no Código Civil de 2002, examina os elementos que o compõem e propõe a conjugação desses elementos.
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