Capacidades estatais e burocracia de médio escalão nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia : influência na implementação do PROEJA e na captação de emendas

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Korzekwa, Júlio
• Orientador(a): Ramos, Marilia Patta
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Burocracia; Capacidades estatais; Institutos federais de educação, ciência e tecnologia; Emenda orçamentária
• Palavras-chave em Inglês: Mid-level bureaucracy; State capacities; Federal institutes; Public policies; Parliamentary amendments
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/293893

Esta tese investigou como atributos dos burocratas de médio escalão — aqui representados pelos diretores-gerais de campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia — influenciam dois resultados estratégicos: a implementação do PROEJA e a captação de emendas parlamentares. Com base no referencial das capacidades estatais, foram analisadas as dimensões técnico administrativa e político-relacional desses gestores. Trata-se de uma pesquisa quantitativa de abrangência nacional, com dados primários coletados por questionário aplicado a 224 diretores (37,3% da população-alvo) e dados secundários provenientes de fontes oficiais, como a Plataforma Nilo Peçanha, o INEP e o IBGE. Modelos de regressão logística binária com estrutura múltipla, testes estatísticos (Fisher, Mann-Whitney) e análises descritivas evidenciaram que certos perfis e comportamentos aumentam significativamente as chances de propor a criação de cursos do PROEJA e de captar recursos parlamentares. Entre os principais achados: (a) considerando uma escala de decisões mais voltadas à opinião da comunidade, cada ponto adicional representou um aumento de 21,3% na chance de o gestor propor a implementação do PROEJA; (b) aqueles que participaram de eventos voltados ao diálogo com BMEs de outros IFs tiveram aproximadamente cinco vezes mais chances de propor a política; (c) diretores que buscaram ativamente encontros com deputados federais apresentaram uma chance quase três vezes maior de captar emendas parlamentares; (d) cada ponto acrescido na escala de conhecimento dos diretores aumentou em 112% a chance de obtenção desses recursos. O estudo revelou ainda que apenas 35% dos campi ofertaram o PROEJA em 2023, e apenas 2% atingiram a meta da política, apesar de sua relevância social. Além disso, identificou-se que emendas parlamentares representaram mais de 55% do orçamento total de investimento dos IFs naquele ano. A pesquisa também traçou o perfil dos BMEs, destacando a necessidade de ativação cotidiana de competências interpessoais e gerenciais, especialmente frente às dificuldades relatadas com subordinados — como descomprometimento, falta de conhecimento sobre a missão institucional e desmotivação. Verificou-se ainda que esses gestores mantêm redes de relacionamento predominantemente voltadas ao interior das instituições (com pares, equipes de gestão e subordinados), sendo menos frequente o contato com atores externos, como vereadores, deputados estaduais, senadores ou representantes da sociedade civil organizada. Por fim, a tese prescreve recomendações que podem beneficiar os Institutos Federais, como a oferta de formações específicas voltadas ao fortalecimento do conhecimento em políticas públicas e das competências interpessoais dos gestores.