Indigenizar a luta contra a desinformação : percursos decoloniais para a Lei 11.645/2008

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Almeida, Aliriane Ferreira
• Orientador(a): Sousa, Rodrigo Silva Caxias de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desinformação; Povos indígenas; Ensino
• Palavras-chave em Espanhol: Desinformación; Políticas públicas; Pueblos indígenas; Ley 11.645/2008
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/297998

Esta pesquisa objetiva compreender o fenômeno da desinformação sobre os povos indígenas e como ele interfere na aplicação da Lei 11.645/2008, que obriga o ensino da história e das culturas indígenas no currículo escolar (fundamental e médio). A investigação parte do questionamento sobre como este fenômeno afeta a implementação da Lei e segue o caminho de uma perspectiva decolonial, conectando os campos da Educação, das Políticas Públicas e da Ciência da Informação. Tem como seus objetivos específicos: a) discutir as questões étnico-raciais e decoloniais no espaço epistemológico da CI; b) contextualizar o campo das políticas públicas como alternativa decolonial; c) analisar a percepção e as manifestações sobre desinformação presentes na fala das pessoas participantes do estudo; d) identificar o entendimento das pessoas participantes sobre qual o seu papel na política pública e na implementação da Lei 11.645/2008; e) interpretar o que se mostra nas falas das pessoas sobre como a desinformação pode afetar a implementação da Lei 11.645/2008. Para isso, adota abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, usando como método a Análise Textual Discursiva (ATD). O corpus é formado por cinco entrevistas com pessoas indígenas que atuam na formação de educadores(as) e que participaram de cursos oferecidos por duas universidades públicas do Rio Grande do Sul, com foco na referida lei. Alinha-se com a Declaração da IFLA sobre Conhecimento Tradicional Indígena, a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Década Internacional das Línguas Indígenas (2022–2032), além do ODS 18 da Agenda 2030. Adere aos estudos que entendem a desinformação mais do que conteúdo, mas como algo estrutural, histórico e ligado à forma como o saber foi construído no contexto da colonialidade. Evidencia que ela afeta diretamente aspectos importantes da vivência indígena: o Corpo, o Tempo, a Palavra e o Afeto. Essas quatro categorias surgem a partir da análise e mostram como a desinformação apaga histórias e nega direitos, mas também como há resistência e sobrevivência. As falas ouvidas iluminam o fato de que a desinformação é algo vivido no dia a dia, mais do que um conceito teórico, assim, o enfrentamento da desinformação e a efetivação da Lei precisam considerar essas dimensões sensíveis. Reforça a urgência de políticas públicas que não fiquem apenas no papel, mas que dialoguem com as vivências reais das comunidades indígenas. Protagonismo, autonomia e garantia de direitos são as premissas que sustentam a análise e reforçam a necessidade de pensar políticas públicas como processos construídos junto com os povos indígenas. Mostra, ainda, que é preciso mudar a forma como se entende os conceitos de informação e desinformação quando se trata dos povos indígenas. A pesquisa contribui para a Ciência da Informação ao ampliar seu campo de atuação, valorizando os saberes indígenas e reforçando o seu papel fundamental como mediadora cultural, com uma atuação ética, transformadora e conectada aos territórios.