Dissuasão convencional : a influência da cultura estratégica e o caso brasileiro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Eduardo de Souza
• Orientador(a): Duarte, Érico Esteves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Defesa nacional; Cultura; Estratégia; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Conventional deterrence; Strategic culture; Military doctrine; National defence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/279683

A presente tese trata da Dissuasão Convencional e de como implementá-la corretamente, necessitando dessa forma compreendê-la e coligar as suas características, o seu modus operandi e o que pode afetá-la. Com esse intuito foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: como a Dissuasão Convencional é influenciada pela Cultura Estratégica singularizada para cada nação? Trabalha-se com as hipóteses de que: a) a Dissuasão Convencional possui um complexo, mas desenvolvido arcabouço de procedimentos e princípios que devem ser analisados; b) cada Cultura Estratégica é distinta ao incluir as práticas e processos de resolução política-administrativa que são individualizadas em cada nação. Assim sendo, o estudo da Cultura Estratégica possibilita identificar essas especificidades nacionais e fazer o seu respectivo uso objetivando planejamentos dissuasórios melhores; e c) processos adotados ou tolerados segundo a coerência da Cultura Estratégica local podem resultar em soluções danosas à Dissuasão Convencional, resultando em deixar uma nação menos guarnecida frente às ameaças externas. A tese argumenta que avaliar a Cultura Estratégica autóctone possibilita buscar soluções para aprimorar as ferramentas da Dissuasão Convencional própria (como adotando uma Doutrina Militar mais eficiente) e que entender a Cultura Estratégica alóctone auxilia em desenvolver uma Dissuasão Convencional sob medida para enfrentar as ameaças que se fizerem presentes (se apresentando capaz, crível e orquestrada frente ao escrutínio hostil). Esta é uma tese panorâmica com o objetivo de oferecer uma contribuição reflexiva com o recurso de análises históricas e na qual o método de abordagem é o hipotético-dedutivo, com pesquisa qualitativa envolvendo a coleta de dados, inclusive de fontes primárias (como documentos oficiais). Há um capítulo dedicado ao Realismo Neoclássico (escolhido como base teórica), à (ainda) inevitabilidade dos conflitos interestatais e ao estudo da Grande Estratégia e da Doutrina Militar como sendo, dentre outros, os canais de transmissão de decisões políticas de alto nível e de opções de emprego do aparato bélico. Dois capítulos são voltados para uma melhor compreensão da Dissuasão Convencional, especialmente no viés acadêmico e teórico. E há um capítulo de entendimento da Cultura Estratégica e da Diplomacia de Defesa, além de um estudo de caso envolvendo a Dissuasão Convencional do Brasil frente a sua Cultura Estratégica. A conclusão responde ao problema de pesquisa e confirma a validade das hipóteses: que a Cultura Estratégica intervém na Dissuasão Convencional em razão de as características de caráter político e militar (positivas e/ou negativas) que a primeira possui (particulares a cada nação e grupo) efetivamente atuam nos processos decisórios e de implementação da última.