Honra, moral e violência nos "anos dourados" : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Fagundes, Marluce Dias
Orientador(a): Méndez, Natalia Pietra
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Crimes sexuais
Discurso jurídico
Estudos de gênero
Inquerito policial
Justiça criminal
Feminismo
História
Porto Alegre (RS)
Palavras-chave em Inglês:
Sexual crimes
"Golden years"
Legal argument
Gender studies
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/189312
Resumo: Esta dissertação investiga os crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre durante os “Anos Dourados” (1948-1964). Tem como objeto central os discursos encontrados em crimes de estupro, sedução, rapto e atentado violento ao pudor. As denúncias destes crimes chegavam à Justiça na forma de queixa-crime feita, normalmente, por um familiar da ofendida. O propósito do trabalho é refletir sobre os meios empregados pelos produtores do Direito Penal nas sentenças desses casos, pois para parte da historiografia brasileira, esses crimes específicos não configuravam como violência, por terem como fim o casamento. Tendo em vista a negação da violência empregada nesses casos, os estudos feministas, de gênero e da História das Mulheres ajudam na compreensão dessa problemática, pois entendemos que esta é, também, simbólica. O recorte cronológico remonta a um período pouco trabalhado nos estudos sobre violência sexual. Foi também um contexto de constantes transformações sociais, culturais, políticas no meio urbano da capital do Rio Grande do Sul. As fontes utilizadas foram, basicamente, 219 casos entre inquéritos policiais e processos criminais encontrados no Arquivo Público do Rio Grande do Sul e no Arquivo do Judiciário Centralizado.
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