A participação na gestão da escola pública : uma análise comparada Brasil-Urugua

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Felix, Lúcia Fernanda Ramires
• Orientador(a): Batista, Neusa Chaves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política educacional; Gestão democrática; Escola pública; Educação comparada; Participação
• Palavras-chave em Espanhol: Políticas Educativas; Participación; Gestión Democrática; Escuela pública; Educación Comparada
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/198629

A participação na gestão da escola pública tem se apresentado como uma estratégia que fortalece os vínculos da escola com a sociedade, garantindo que os próprios atores escolares sejam os protagonistas na construção de sentidos para as políticas. Esta dissertação se propôs a analisar a política para a participação na gestão da escola pública em dois países da América Latina, Brasil e Uruguai. Com o propósito de compreender como as escolas de tais países implementam políticas escolares a fim de fortalecer a participação na gestão da escola, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais as possíveis relações entre a legislação educacional e a prática escolar ao se considerar a participação como elemento da gestão? O referencial teórico utilizado pretendeu dar conta da relação entre a gestão democrática e participativa como um elemento que fortifica o papel da escola pública como espaço que produz justiça escolar e uma formação crítica dos sujeitos de direitos (FRASER, 2008; BATISTA, 2018b) e a escola conservadora, que, tradicionalmente, produz injustiça escolar ao reproduzir as desigualdades sociais presentes na sociedade capitalista, bem como uma formação para o consenso e o conformismo social (BOURDIEU, 2007; PARO, 2016; BATISTA, 2018a). A metodologia utilizada é composta pelo diálogo entre metodologias como: a educação comparada, que permitiu um olhar epistemológico tanto do local para o global quanto do global para o local (SCHRIEVER, 2002); a análise de conteúdo, que foi utilizada para examinar os documentos extraindo destes os seus sentidos e significados (BARDIN, 1977); a análise de políticas, que se baseou na noção de ciclo de políticas, tomando como categorias analíticas a noção de textos escrevíveis e prescritíveis (BALL, 1982; MAINARDES, 2006). Ao comparar as legislações educacionais sobre os Conselhos Escolares e Consejos de Pariticpación, os resultados da pesquisa apontam que uma norma, ainda que prescritiva, portanto, mais fechada às ressignificações, se for construída de maneira democrática, com todos os atores afetados atribuindo-lhe sentido, possibilita uma maior efetividade da política no contexto da prática. Já uma norma produzida sem a participação dos atores locais, mesmo sendo uma norma mais escrevível, portanto, mais aberta à ressiginificação, pode apresentar baixa efetividade no contexto da prática escolar.