Judicialização, competição política local e eleições municipais no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Zalamena, Juliana Costa Meinerz
• Orientador(a): Moya, Mauricio Assumpção
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política; Eleições municipais; Judicialização; Competição eleitoral; Rio Grande do Sul
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/104872

Este trabalho analisa os processos de cassação de mandato de Prefeitos e Vice-Prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às Eleições Municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça Eleitoral no julgamento dos casos, com base na utilização de variáveis que poderiam influenciar o resultado final. A judicialização da política e seu impacto na dinâmica da competição político-eleitoral são conceitos utilizados para a construção do trabalho, de modo que parte-se do pressuposto de que ela se dá no momento da formulação das regras do jogo e não no resultado final da intervenção da Justiça Eleitoral. Com base nos dados referentes às eleições municipais de 2008 e na análise de tais variáveis, pretende-se fornecer elementos para novos estudos sobre o tema e apontar local, não ocorre no aumento algumas pressuposições: 1) A judicialização da política no âmbito da competição política do número de processos, nem mesmo no aumento da intervenção do Poder Judiciário na dinâmica da competição eleitoral, mas sim, no momento em que são elaboradas as leis que regulam os pleitos e períodos que sucedem e antecedem o mesmo; 2) Os mecanismos de combate à corrupção eleitoral estão sendo utilizados como mais um instrumento para contestar os resultados das eleições, fazendo com que grupos políticos possam ter mais uma oportunidade de chegar ao poder ou pelo menos, competir novamente, caso todas as alternativas de competição tenham falhado; 3) As possibilidades de acesso à Justiça Eleitoral e a sua intervenção dos pleitos têm alterado significativamente a dinâmica da competição política/eleitoral no nível municipal.