Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Ghiggi, Luciana
Orientador(a): Noll, Maria Izabel Saraiva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Sistema eleitoral
Legislação eleitoral : Brasil
Brasil
Palavras-chave em Inglês:
Electoral system
Political party system
Democratic experience 1945-1946
Electoral legislation
Vargas, Getúlio
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/116463
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo.
id URGS_76143877bc9a5a877f27f2ab67e16d51
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/116463
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str
spelling Ghiggi, LucianaNoll, Maria Izabel Saraiva2015-05-16T02:00:18Z2014http://hdl.handle.net/10183/116463000964180O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo.This paper intends to understand the main changes in the electoral legislation from 1946 to 1964 and identify whether or not these changes represented the interests of the groups conducting the political process at the time. The methodology used was a literature review and a comparative analysis of documents. Thereby, the paper performs firstly an analysis of the ruptures and continuities between the regulatory instruments of the political party process: the Electoral Code of 1945 and Electoral Code of 1950. Secondly, it is performed an assessment of the major discontinuities to determine which interest groups were beneficiaries of these changes. It is concluded that the political groups associated with Getúlio Vargas guided and benefited from the electoral rules only for a moment, once the enactment of a new Election Code in 1950 and its outcomes established an electoral system more independent and representative.application/pdfporSistema eleitoralLegislação eleitoral : BrasilBrasilElectoral systemPolitical party systemDemocratic experience 1945-1946Electoral legislationVargas, GetúlioLegislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulInstituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaPorto Alegre, BR-RS2014mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000964180.pdf000964180.pdfTexto completoapplication/pdf239215http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/116463/1/000964180.pdf052ca22d44923ba08a734911b4e44fa2MD51TEXT000964180.pdf.txt000964180.pdf.txtExtracted Texttext/plain97354http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/116463/2/000964180.pdf.txt7fe3dedd42714a90d231413b90cf3c7cMD52THUMBNAIL000964180.pdf.jpg000964180.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg995http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/116463/3/000964180.pdf.jpg11daaa38e03a1c5133d8751af2203704MD5310183/1164632018-10-22 08:12:04.097oai:www.lume.ufrgs.br:10183/116463Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-22T11:12:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
title Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
spellingShingle Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
Ghiggi, Luciana
Sistema eleitoral
Legislação eleitoral : Brasil
Brasil
Electoral system
Political party system
Democratic experience 1945-1946
Electoral legislation
Vargas, Getúlio
title_short Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
title_full Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
title_fullStr Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
title_full_unstemmed Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
title_sort Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
author Ghiggi, Luciana
author_facet Ghiggi, Luciana
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ghiggi, Luciana
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Noll, Maria Izabel Saraiva
contributor_str_mv Noll, Maria Izabel Saraiva
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema eleitoral
Legislação eleitoral : Brasil
Brasil
topic Sistema eleitoral
Legislação eleitoral : Brasil
Brasil
Electoral system
Political party system
Democratic experience 1945-1946
Electoral legislation
Vargas, Getúlio
dc.subject.eng.fl_str_mv Electoral system
Political party system
Democratic experience 1945-1946
Electoral legislation
Vargas, Getúlio
description O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-05-16T02:00:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/116463
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000964180
url http://hdl.handle.net/10183/116463
identifier_str_mv 000964180
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/116463/1/000964180.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/116463/2/000964180.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/116463/3/000964180.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 052ca22d44923ba08a734911b4e44fa2
7fe3dedd42714a90d231413b90cf3c7c
11daaa38e03a1c5133d8751af2203704
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1831315965440163840

Registros relacionados