Política pública de rodinhas : por que a política cicloviária pedala tão devagar em Porto Alegre?

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Barbosa, Cristina Alves
• Orientador(a): Vargas, Júlio Celso Borello
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mobilidade urbana; Ciclismo; Políticas públicas; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; Policy implementation; Political-institutional arrangements; Cycling policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/299033

A política cicloviária de Porto Alegre constituiu o objeto desta pesquisa, com foco em sua fase de implementação iniciada a partir da promulgação da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 - Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). Embora a bicicleta tenha sido formalmente incorporada ao planejamento urbano e à legislação municipal, sua efetivação como meio de transporte na cidade enfrentou obstáculos recorrentes ao longo dos anos seguintes. Nesse contexto, a pesquisa buscou responder ao seguinte problema: como os arranjos institucionais que estruturam a política cicloviária em Porto Alegre, a partir do marco legislativo do PDCI, condicionaram sua implementação entre 2009 e 2025? O objetivo geral foi compreender de que modo os arranjos de implementação em ambientes político-institucionais - compostos por regras formais, normas, práticas administrativas e relações entre atores - influenciaram a efetivação da política cicloviária. Especificamente, buscou-se: discutir a implementação de políticas públicas e o papel dos arranjos institucionais; compreender a relevância dos arranjos na análise de políticas setoriais de mobilidade urbana; caracterizar o processo de implementação da política cicloviária em Porto Alegre; e identificar os fatores institucionais que atuaram como facilitadores ou barreiras à sua efetivação. A pesquisa fundamentou-se em teorias e conceitos do campo das Políticas Públicas e do Direito Urbanístico, especificamente “implementação de políticas públicas” (Lotta, 2018; 2019a; 2019b; Lima; D’Ascenzi, 2013; 2019) “capacidades estatais” e “arranjos institucionais de implementação” (Gomide; Pires, 2011; 2014; 2019). Adotou uma abordagem qualitativa, com método de estudo de caso, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e em fontes secundárias. Os resultados indicaram que a fragmentação institucional, a rotatividade de lideranças, a ausência de mecanismos estáveis de coordenação intersetorial e de participação social, bem como a frágil centralidade política da pauta, atuaram como barreiras à implementação? da política. Ainda que tenham sido registrados avanços pontuais na infraestrutura cicloviária e a existência de marcos normativos, a implementação foi marcada por descontinuidades e disputas discursivas sobre os modelos de cidade, tanto no Executivo quanto no Legislativo municipal, assim como pelo desempenho limitado das instituições de controle social (Ministério Público do Rio Grande do Sul e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). Concluiu-se que a análise dos arranjos institucionais permitiu evidenciar os fatores estruturais que condicionam a política cicloviária em Porto Alegre, reforçando, do ponto de vista analítico, a importância de abordagens integradas, intersetoriais e participativas para compreender os obstáculos à efetividade de sua implementação.