Investigação da gestão integrada da zona costeira : análise do município de Maquiné, Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Gonçalves, Cristina Marin Ribeiro
• Orientador(a): Gruber, Nelson Luiz Sambaqui
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Zona costeira; Gestão integrada; Decálogo; Indígenas; Quilombolas; Maquiné (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Coastal Zone; Integrated management; Decalogue; Indigenous
• Palavras-chave em Espanhol: Zona costera; Gestión integrada
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/294654

O município de Maquiné/RS está localizado na Zona Costeira do Rio Grande do Sul, e compreende um conjunto rico e complexo de atributos ambientais, características sociais, culturais e econômicas marcantes, como a presença de territórios indígenas e quilombolas, unidades de conservação ambiental, produção agropecuária e extrativismo. Assim, esse multifacetado arcabouço de características, acarreta conflitos territoriais, econômicos, sociais e ambientais, materializando-se, então, uma gigantesca relevância para estudo de caso. Desta forma, a presente pesquisa tem por objetivo geral, analisar os mecanismos de Gestão Integrada da Zona Costeira do Município de Maquiné, relacionando com suas dinâmicas territoriais, aspectos sociais, culturais e econômicos. Sob esta perspectiva, foi possível elaborar um diagnóstico, apontando debilidades e potencialidades, bem como propostas de desenvolvimento de uma agenda para Gestão Integrada da Zona Costeira, viabilizando-se a criação de subsídios para a esfera pública para o desenvolvimento de uma Gestão Integrada do município. Dentro da metodologia utilizada, emprega-se a abordagem qualitativa, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com observação de campo, registros fotográficos e revisão bibliográfica. omo principal ferramenta metodológica, aplica-se o Decálogo para o Planejamento e Gestão Integrada das Zonas Costeiras, que possibilita analisar e diagnosticar a gestão das áreas litorâneas. Como um dos principais resultados, aponta-se que a esfera pública não reconhece Maquiné como uma Zona Costeira e que não existem normativas e ações para esta temática. Além disso, verifica-se que não se aplica de forma evidente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que se pauta pelos direitos dos povos indígenas e tribais. Conclui-se nesta tese que o município não possui uma estrutura organizacional de Gestão Integrada da Zona Costeira, e nem em consonância com a Convenção 169, sem evidentes políticas públicas, sociais, ambientais e culturais pertinentes para uma zona de tamanha relevância. Assim, torna-se fundamental e urgente, que as políticas públicas reconheçam o município como uma Zona Costeira, bem como valorizem e respeitem as culturas e povos tradicionais, considerando sua participação efetiva nas tomadas de decisão e desenvolvimento de seus territórios e comunidades.