Justiça e democracia : a contribuição de Martha Nussbaum para o debate da teoria política contemporânea

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Bassegio, Luana Fischer
• Orientador(a): Schallenmüller, Christian Jecov
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Nussbaum, Martha Craven, 1947-; Políticas públicas; Justiça; Democracia; Neoliberalismo; Cidadania; Educação
• Palavras-chave em Inglês: Justice; Democracy; Neoliberalism; Citizenship; Education
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/303711

Esta tese examina o debate contemporâneo sobre justiça e democracia a partir da obra de Martha Nussbaum, tomando sua abordagem das capacidades como eixo normativo capaz de responder às limitações das principais correntes da teoria política pós-Segunda Guerra Mundial e às transformações históricas associadas à ascensão do neoliberalismo. A pesquisa explora a hipótese de que a teoria das capacidades oferece critérios mais robustos para pensar a justiça social e a cidadania em sociedades democraticamente fragilizadas. No primeiro capítulo, são analisadas criticamente quatro tradições centrais - liberalismo igualitário, libertarianismo, comunitarismo e republicanismo -, destacando suas concepções de liberdade, igualdade e cidadania, bem como seus limites diante das desigualdades persistentes. O segundo capítulo discute o neoliberalismo como racionalidade política e subjetiva, com base especialmente em Wendy Brown e Nancy Fraser, mostrando como a lógica de mercado produz processos de despolitização, individualização e erosão das instituições democráticas. O terceiro capítulo apresenta a proposta de “democracia criativa” de Nussbaum como alternativa normativa capaz de recompor o vínculo entre justiça, cidadania e bem-estar humano. A leitura da autora é realizada em diálogo com John Dewey, cuja concepção de democracia como modo de vida enfatiza a experiência e a cooperação, e com Amy Gutmann, que associa educação democrática e deliberação pública. A tese argumenta que a articulação entre capacidades humanas fundamentais, liberdade como não dominação e formação ética dos cidadãos oferece um modelo coerente para enfrentar a crise democrática atual. Conclui-se que a obra de Nussbaum fornece uma síntese normativa humanista que recoloca o papel do Estado, da educação e das instituições públicas no centro da construção de uma cidadani