Capacidade penal e esquizofrenia : reflexos jurídicos a partir de contribuições da neurociência

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lemos, Eduardo Dallagnol
• Orientador(a): Silva, Ângelo Roberto Ilha da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito penal; Neurociências; Esquizofrenia
• Palavras-chave em Inglês: Penal capacity; Schizophrenia; Neuroscience
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/276375

A presente dissertação, partindo da premissa da necessidade de diálogo entre a neurociência e o Direito Penal, estabelece uma intersecção detalhada entre capacidade penal e a esquizofrenia. O objetivo central do estudo é o de problematizar quais seriam os reflexos jurídicos, à luz da neurociência, do cometimento do injusto pelo portador de esquizofrenia, mais especificamente no âmbito da capacidade penal. A hipótese sustentada é de que, haja vista o caráter heterogêneo da esquizofrenia, os reflexos na teoria do delito podem variar no domínio da capacidade penal, sendo possível a configuração da inimputabilidade, semi imputabilidade ou da imputabilidade. A metodologia proposta envolve a revisão bibliográfica de estudos tanto da teoria do crime quanto das ciências da mente. Assim sendo, a pesquisa objetiva esclarecer desde o desenvolvimento conceitual da esquizofrenia até o entendimento mais moderno das ciências da mente a respeito do transtorno. Ainda, indica as premissas jurídicas e a orientação epistemológica que será considerada para fins de análise da capacidade penal e dos potenciais reflexos jurídicos a serem avaliados. A partir das premissas indicadas, o capítulo final pretende realizar a interface entre capacidade penal e esquizofrenia, sistematizando as conclusões da intersecção realizada, bem como analisando criticamente os aspectos trabalhados ao longo do estudo. O conhecimento neurocientífico sustenta que o desfecho da esquizofrenia é uma construção multidimensional e caracterizada por uma trajetória sequencial, convergindo para a confirmação da hipótese inicialmente sustentada, ainda que diante das peculiaridades que envolvem o transtorno.