De Conselho do Plano Diretor a Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental : desenho institucional da participação no urbanismo-planejamento urbano em Porto Alegre (1955-2020)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Passos, Rafael Pavan dos
Orientador(a): Lersch, Ines Martina
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Desenvolvimento urbano
Participação popular
Democracia participativa
Porto Alegre (RS)
Palavras-chave em Inglês:
Urban development
Social participation
Participative democracy
Urban planning
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250029
Resumo: O desenvolvimento urbano, mudança social positiva que envolve as relações sociais e sua espacialidade, objetiva promover justiça social e qualidade de vida. O urbanismoplanejamento urbano, como política pública com a finalidade de garantir o direito constitucional à cidade sustentável e democrática, apresenta dimensões técnica e política. A cidade democrática demanda a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão sobre a política urbana. Na cidade de Porto Alegre/RS, o lugar de participação permanente da sociedade é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A pesquisa de caráter quantitativo faz uso de estratégia historiográfica para o estudo de documentos no intuito de responder à pergunta: de que modo as mudanças no desenho institucional, ao longo de sua história, incidem sobre o CMDUA, e por consequência em seu potencial de promover uma efetiva participação social no âmbito do urbanismo-planejamento urbano? Criado em 1955, como Conselho do Plano Diretor, é um dos mais antigos entre os órgãos de gestão compartilhada no país. Seu desenho institucional sofreu importantes alterações influenciadas pelos diferentes projetos políticos, ideias urbanísticas e contextos sociais que perpassam sua história. Além de respostas à essa questão, esta dissertação busca apontar caminhos para aprimoramento desse desenho com vistas a promover maior efetividade interna e externa da participação social em Porto Alegre, cidade outrora reconhecida como cidade da participação.
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