O fideicomisso como instrumento de proteção do concepturo : oportunidade e adequação atual de um instituto milenar como demonstração da convergência do direito civil e do direito constitucional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Grivot, Débora Cristina Holenbach
Orientador(a): Noronha, Carlos Silveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
História do direito
Fideicomisso
Direito civil : Constituicao
Palavras-chave em Inglês:
Fideicomisso
Civil law history
Convergence with civil and constitutional law
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/109067
Resumo: Il fedecommesso esiste da oltre due millenni. Nel corso della sua esistenza, il fedecommesso ha avuto diversi finalità: nel tempo più remoto serviva per la consegna patrimoniale post mortem alle persone limitate dalla legge a ricevere. Doppo, fu uttile per la perpetuazione del patrimonio in una stessa famiglia. In tempi presenti atua come un modo di passare il patrimonio al concepturo. Questo nuovo scopo del fedecommesso, di proteggere una persona che non è stato ancora concepita, sembra molto opportuna ed adeguata al nuovo formato del diritto civile per la sua perpettiva costituzionale. I valori protetti dal fedecommesso, come una forma di diritto privato, sono ampati in sede costituzionale. Questo fornisce all'istituto il carattere costituzionale del diritto civile. Così, il fedecommesso non è solo un antico istituto che rimane in vigore, ma è uno strumento per mostrare la prspetiva troppo attuale del diritto civile, che deve essere in convergenza con legalità costituzionale.
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