Imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Naspolini, Ludmila Indalencio
Orientador(a): Difini, Luiz Felipe Silveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Imunidades tributarias
Direito tributário
Templos
Religião
Palavras-chave em Inglês:
Tax immunity
Lucrative Purpose
Distortion
Essencial finalities
Temples of any confession
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/181091
Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio do exame dos conceitos que compõem a normativa e dos parâmetros objetivos que lhe conferem limites, pretende-se fixar a extensão da prerrogativa assegurada no artigo 150 da Constituição Federal. Delimitado este substrato teórico, o trabalho propõe-se a refletir acerca da interpretação da imunidade religiosa diante do atual contexto fático das religiões brasileiras, buscando expor releituras aptas a fornecer respostas mais satisfatórias ao desvirtuamento da prerrogativa observado na prática.
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spelling Naspolini, Ludmila IndalencioDifini, Luiz Felipe Silveira2018-08-18T03:00:59Z2018http://hdl.handle.net/10183/181091001074467O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio do exame dos conceitos que compõem a normativa e dos parâmetros objetivos que lhe conferem limites, pretende-se fixar a extensão da prerrogativa assegurada no artigo 150 da Constituição Federal. Delimitado este substrato teórico, o trabalho propõe-se a refletir acerca da interpretação da imunidade religiosa diante do atual contexto fático das religiões brasileiras, buscando expor releituras aptas a fornecer respostas mais satisfatórias ao desvirtuamento da prerrogativa observado na prática.The aim of this study is to analyse the tax immunity of religious temples. The concepts that compose the normative and the parameters objectives that allow its limits were analysed, in order to fix the extension of the privilege granted by the art. 150 of the Constitution of Federative Republic of Brazil. This theoretical study aims to reflect about the interpretation of religious tax immunity toward the current context of brazilian religions, trying to expose reviews of the current method to grant more satisfactory responses for the distortion of the benefit that is shown in practiceapplication/pdfporImunidades tributariasDireito tributárioTemplosReligiãoTax immunityLucrative PurposeDistortionEssencial finalitiesTemples of any confessionImunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2018mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001074467.pdfTexto completoapplication/pdf1121150http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/181091/1/001074467.pdf5e2b8e0c26e8659c8441a1f1f4e2bd49MD51TEXT001074467.pdf.txt001074467.pdf.txtExtracted Texttext/plain428776http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/181091/2/001074467.pdf.txt25f2f7d0066a5ffb1b639b18121dee17MD52THUMBNAIL001074467.pdf.jpg001074467.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg954http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/181091/3/001074467.pdf.jpg73f1c3b0789acdf4d8486fac1847b7dcMD5310183/1810912018-10-05 07:40:21.911oai:www.lume.ufrgs.br:10183/181091Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-05T10:40:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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