Educação [em tempo] integral : a contribuição do Programa Mais Educação - PME à comunidade escolar em um município da Serra Gaúcha/RS

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Peruzzo, Vagner
• Orientador(a): Souza, Diogo Onofre Gomes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Mais Educação; Comunidade escolar; Educação integral; Jornada escolar; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Extension of the school day; School community; Integral Education; More Education Program
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/185947

Esta tese insere-se na linha de pesquisa “Educação científica: processos de ensino e aprendizagem na escola, na universidade e no laboratório de pesquisa”, e, neste caminho, investiga as contribuições do Programa Mais Educação (PME) à comunidade escolar. O PME é uma política pública do governo federal, que durante nove anos se propôs a induzir a ampliação da jornada escolar. Assim, apoiamo-nos na perspectiva da Educação integral, que alarga os tempos e as oportunidades educativas à luz dos saberes de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. O referencial teórico-metodológico estrutura-se nos conhecimentos de Stephen Ball e Richard Bowe, especificamente no livro Reforming Education and changing schools (1994), uma vez que apresentam um conjunto de questões norteadoras para a análise da trajetória de políticas/programas educacionais com base nos cinco contextos: a) contexto de influência, b) contexto da produção de texto, c) contexto da prática, d) contexto dos resultados/efeitos e, e) contexto de estratégia política. De forma peculiar, voltamos o olhar ao contexto da prática, sem deixar de transitar entre os demais contextos. A pesquisa tem como campo onze escolas municipais de Caxias do Sul, sendo que a atenção mais específica é voltada para quatro delas, situadas na região norte, numa distância de 4 quilômetros (Km) entre uma outra. As escolas mencionadas são consideradas referência, uma vez que, não havendo vaga em uma delas, o aluno é direcionado a uma das outras três escolas. Optou-se pelas quatro escolas uma vez que duas delas aderiram ao PME em 2009 e o mantiveram de forma ininterrupta até o ano de 2015. Já as outras duas, mesmo havendo possibilidade de aderir ao PME, não o fizeram. É importante considerar que as escolas têm autonomia diante do fazer pedagógico e podem optar por aderir ou não ao PME. Trata-se de uma pesquisa de método misto, cuja amostra é não aleatória e intencional (82 alunos, 80 pais (2015), 66 pais (2018), 33 monitores, 38 professores e 2 equipes diretivas); os instrumentos utilizados são questionários (Alunos, Pais, Monitores, Professores, Equipe Diretiva); o procedimento é documental (Portaria Interministerial nº 24; Decreto nº 7.083; Trilogia do PME e o Caderno PME: Passo a Passo); estudo de caso (aplicação de questionário aos alunos que frequentam o PME; professores regentes; monitores e diretores de duas escolas municipais de Caxias do Sul); levantamento de dados (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)). De forma ampla, os estudos apontam que o programa em tela foi aprovado de forma maciça pelos estudantes, teve efetividade social, ampliou o tempo e os espaços educativos, possibilitando atividades diversificadas para o desenvolvimento multidimensional do sujeito; contribuiu de forma efetiva na diminuição de desigualdades, assegurando o acesso, permanência e o sucesso escolar, embora careça de ajustes. O Programa Novo Mais Educação (PNME), que substituiu as ações do Programa Mais Educação (PME) reduz a perspectiva de educação integral ao reforço escolar às disciplinas de português e matemática, logo não se propõe a desenvolver o indivíduo de forma integral. Já o Programa Novo Mais Educação traz consigo a velha política, mais português e matemática, negando a diversidade cultural. Logo, não se mostra um programa com a perspectiva do desenvolvimento integral dos sujeitos.