Vulnerabilidade programática : avaliação participativa do cuidado em saúde mental em uma estratégia de saúde da família

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Botega, Mariane da Silva Xavier
• Orientador(a): Olschowsky, Agnes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde mental; Vulnerabilidade em saúde; Saúde da família; Atenção primária à saúde
• Palavras-chave em Inglês: Mental health; Health vulnerability; Family health; Primary health care
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/219855

A Estratégia de Saúde da Família é imprescindível para o cuidado em Saúde Mental e consolidação da Reforma Psiquiátrica. O trabalho territorial possibilita a criação de vínculo através de uma relação que considera o contexto sociocultural de cada pessoa, ampliando a visão dos profissionais sobre os processos que conduzem a uma situação de vulnerabilidade aos transtornos mentais. O conceito de vulnerabilidade e a noção de cuidado que nortearam este estudo estão fundamentados nas bases teóricas do Quadro da Vulnerabilidade e dos Direitos Humanos. Consideram-se três dimensões para a vulnerabilidade: a individual, a social e a programática. Este estudo tem como objetivo avaliar o cuidado em saúde mental em uma Estratégia de Saúde da Família na perspectiva vulnerabilidade programática. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo estudo de caso, a partir da Avaliação de Quarta Geração, no qual utilizou-se como técnicas de coleta das informações a observação participante e a entrevista com aplicação do Círculo-Hermenêutico Dialético. O local do estudo foi uma Estratégia de Saúde da Família, localizada na região centro-sul do município de Porto Alegre. As participantes do estudo foram nove profissionais da saúde e 12 usuárias da saúde mental. No grupo das usuárias, oito eram pessoas com transtornos mentais e quatro eram usuárias familiares de pessoas com transtornos mentais. O trabalho de campo consistiu nas seguintes etapas: contato com o campo, organização da avaliação, identificação dos grupos de interesse, desenvolvendo construções conjuntas, ampliando as construções conjuntas, preparação da agenda de negociação e execução a negociação. As informações foram analisadas por meio do Método Comparativo Constante, com auxílio do software NVivo12 Pro. Em relação aos preceitos éticos, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob parecer: 2.638.691 e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Porto Alegre, sob parecer: 2.672.743, respeitando a Resolução nº 466/ 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Das construções do processo avaliativo emergiram quatro categorias: Ambiência, recursos materiais e humanos, acesso e comunicação; Cuidado em saúde mental: estratégias e projetos de felicidade; Apoios e desafios programáticos no cuidado em saúde mental; Participação social. Enfrentar as situações de vulnerabilidade programática no Cuidado em Saúde Mental na Estratégia de Saúde da Família pressupõe ampliar e garantir o acesso das usuárias aos serviços de saúde da Rede de Atenção Psicossocial, tendo em vista as necessidades e iniquidades que constituem barreiras, como a situação socioeconômica, o contexto de violência, o estigma, o modo que as usuárias são acolhidas, a falta de recursos materiais e humanos, a comunicação entre as profissionais das equipes de saúde, a interlocução entre os serviços da Rede de Atenção à Saúde Mental com outros setores, como educação, justiça, cultura e Assistência Social, a participação social, o acesso à informação de qualidade e a corresponsabilização. Por fim, o processo avaliativo apontou que a ESF é um importante espaço e referência de Cuidado em Saúde Mental para as usuárias e, que as questões avaliadas além de serem prioridades e preocupações para as profissionais, também devem ser para as instâncias políticas. Sendo este um modo de enfrentar a vulnerabilidade programática, minimizando o impacto na continuidade, na qualidade e na aceitabilidade do Cuidado.