“Quando se fala em terra” : a constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Benedetti, Adriane Cristina
• Orientador(a): Anjos, José Carlos Gomes dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Quilombos; Territorialidade; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Quilombola communities; Coloniality of power; Racialization; Public arena
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/213170

Esta tese está voltada para a constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no estado do Rio Grande do Sul, em contexto de políticas de reconhecimento de direitos dos remanescentes das comunidades de quilombos no Brasil. Analisa como um procedimento administrativo do poder executivo ascendeu a problema social que deve ser debatido publicamente, contemplando as questões subjacentes. Para tanto, faz-se uso da noção de arena pública enquanto instrumento analítico à abordagem da ação coletiva dos atores, tendo por objeto empírico 4 (quatro) processos de titulação de territórios quilombolas que têm sido polemizados no estado, delineando trabalho de campo multissuado. Visando transpor a visão corrente de disputa territorial relacionada a tais processos, fez-se uso de aportes teóricos da Perspectiva Decolonial, a qual forneceu conceitos como colonialidade do poder e racialização, os quais tiveram centralidade na apreensão das relações em jogo. Esses procedimentos permitiram evidenciar que a nomeação do quilombola como sujeito portador de direitos visibiliza dimensões ocultas das relações de poder e introduz novos significados à luta pela terra, como identidade e pertencimento. Desta forma, a emergência de uma potente reivindicação pelo reconhecimento de direitos territoriais teve efeitos sobre a construção dos problemas no meio rural, fazendo com que um assunto circunscrito ao espaço acadêmico e institucional da formulação de políticas públicas ganhasse espaço na mídia, assim como junto a setores políticos e segmentos sociais.