O institucionalismo de Douglass North e as interpretações weberianas do atraso brasileiro

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Aguilar Filho, Hélio Afonso de
• Orientador(a): Fonseca, Pedro Cezar Dutra
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Institucionalismo; Economia institucional; Teoria econômica institucionalista; Desenvolvimento econômico; Instituições; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Institutions; Douglass North; Backwardness; Sérgio Buarque de Holanda; Raymundo Faoro; Vianna Moog
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/18303

A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional.