A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Júlia Bastos Duarte da
Orientador(a): Ody, Lisiane Feiten Wingert
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Propriedade intelectual
Direito autoral
Direito marcário
Palavras-chave em Inglês:
Intellectual property
Parody and pastiche
Copyright exceptions and paradigmatic decisions
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288573
Resumo: A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a Paródia e o Pastiche, de forma a melhor aferir o impacto do uso desses institutos na criação de obras derivadas. Atualmente, muitos deles são configurados em diversos ordenamentos legais como restrições ao Direito Autoral. Mais do que isso, a pesquisa propõe-se a verificar como se manifesta a aplicação dessas limitações quando transpostas para o Direito Marcário. Tal exame exige, não obstante, que o trabalho se movimente na intersecção entre diferentes áreas de conhecimento – Direito Autoral e Direito Marcário, Propriedade industrial, Comunicação, Semiótica – que, transportadas e aplicadas ao objeto da pesquisa, podem auxiliar na busca de respostas mais conclusivas.
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spelling Silva, Júlia Bastos Duarte daOdy, Lisiane Feiten Wingert2025-03-19T06:56:36Z2024http://hdl.handle.net/10183/288573001242887A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a Paródia e o Pastiche, de forma a melhor aferir o impacto do uso desses institutos na criação de obras derivadas. Atualmente, muitos deles são configurados em diversos ordenamentos legais como restrições ao Direito Autoral. Mais do que isso, a pesquisa propõe-se a verificar como se manifesta a aplicação dessas limitações quando transpostas para o Direito Marcário. Tal exame exige, não obstante, que o trabalho se movimente na intersecção entre diferentes áreas de conhecimento – Direito Autoral e Direito Marcário, Propriedade industrial, Comunicação, Semiótica – que, transportadas e aplicadas ao objeto da pesquisa, podem auxiliar na busca de respostas mais conclusivas.The present thesis aims to analyze the real legal exceptions to Copyright Law that can be extended to contemporary Trademark Law and represented by the use of certain figures of speech, such as Parody and Pastiche, in order to better assess the impact of the use of these legal institutes in the creation of derivative works. Currently, many of them are accepted as Copyright exceptions in different legal systems. More than that, the research aims to verify how the application of these exceptions manifests itself when transposed into Trademark Law. This examination requires an intersection between different areas of knowledge – Copyright and Trademark Law, Industrial Property, Communication, and Semiotics – which, when applied to the object of research, can help in the search for more accurate answers.application/pdfporPropriedade intelectualDireito autoralDireito marcárioIntellectual propertyParody and pasticheCopyright exceptions and paradigmatic decisionsA paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2024mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001242887.pdf.txt001242887.pdf.txtExtracted Texttext/plain23635http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/288573/2/001242887.pdf.txt5586d7af056af9b4c7d0552665b04d7dMD52ORIGINAL001242887.pdfTexto parcialapplication/pdf257549http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/288573/1/001242887.pdf5638fbadac87a9e1f0a2c45ac1320516MD5110183/2885732025-03-20 06:55:37.085978oai:www.lume.ufrgs.br:10183/288573Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532025-03-20T09:55:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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