Políticas públicas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município do RS : a formação de professores do atendimento educacional especializado – 2007 a 2021

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Caren Daiane da
• Orientador(a): Freitas, Claudia Rodrigues de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Professor; Inclusão escolar; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Special education; Inclusive perspective; Norms; Teacher training for AEE
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/266400

Esta dissertação aborda a temática da formação de professores para o Atendimento Educacional Especializado a partir de documentos e normativas no âmbito de Caxias do Sul/RS. O objetivo consiste em analisar na Rede Municipal de Ensino (RME) de Caxias do Sul, no período entre 2007 e 2021, o aumento de 917% nos índices de matrícula dos estudantes público-alvo da Educação Especial, os alinhamentos das diretrizes municipais em relação à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, prospectar os cursos e eventos de formação continuada ofertados pela instituição mantenedora da RME para os professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e elucidar em quais concepções eles foram desencadeados. A pesquisa adotou como metodologia a revisão bibliográfica, com base nos artigos científicos, acerca da temática, publicados no portal de periódicos da Scientific Electronic Library Online (SciELO), análise documental das normativas de âmbito nacional e municipal. A prospecção e análise de dados das matrículas se deram a partir dos microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). E, ainda, a pesquisa contou com o levantamento e análise de dados disponibilizados pela SMED sobre a oferta de Formação Continuada relacionadas à Educação Especial aos professores da RME de Caxias do Sul. As lentes teóricas se inspiraram no Pensamento Sistêmico, especialmente a partir de Gregory Bateson, Humberto Maturana e Franscisco Varela, enfatizando a ampliação do olhar para o contexto relacional em que operam diferentes modos de ser e estar no mundo, como fator fundamental para a perspectiva inclusiva da Educação Especial. A dissertação está estruturada em 5 capítulos que articulam diferentes aspectos da temática. Historicizo o movimento nacional a partir de documentos, normativas e artigos científicos. Ao contextualizar o município de Caxias do Sul, observou-se os movimentos normativos e a perspectiva que desenha a oferta de formação de professores para o AEE. O município assume o compromisso da oferta de Formação Continuada aos docentes que realizam o AEE, onde se destacam aspectos orientadores e de sistematização técnica do trabalho a ser desenvolvido nas escolas. As concepções que permeiam os encontros de formação observam as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em diferentes momentos da trajetória analisada, com nuances à perspectiva inclusiva. Conclui-se, que a Educação Especial no contexto do município de Caxias do Sul, tem reverberado uma tendência, provocada pelas diretrizes operacionais nacionais para o AEE, que focaliza no professor que realiza esse atendimento uma multiplicidade de atribuições. Desta forma, o AEE tende a distanciar-se da Educação Especial na perspectiva inclusiva, como dispositivo pedagógica central dessa concepção, acentuando o discurso acerca das dificuldades dos docentes da sala de aula comum em contribuir no processo de escolarização dos estudantes com deficiência. Confirma-se a necessidade de investimentos em políticas públicas e direcionamentos normativos nacionais e locais, que não possam ser interpretados fora da perspectiva inclusiva, especialmente ao que concerne o AEE e a atuação docente, dada a importância desse dispositivo pedagógico para o processo de escolarização dos estudantes com deficiência em sala de aula comum da escola regular.