Políticas públicas para a gestão dos museus no Brasil: a construção da política nacional dos museus (1930-2016)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Castro, Ana Ramos Rodrigues
• Orientador(a): Steil, Carlos Alberto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão; Políticas culturais; Democracia; Museus; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Management; Public policy; Cultural Policies; Democracy; Museums
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249758

Esta tese intitulada “Políticas Públicas para a Gestão dos Museus no Brasil: a construção da Política Nacional dos Museus (1930-2016)” está vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa introduz um breve histórico sobre o panorama dos museus, apresenta o processo de criação das primeiras políticas de patrimônio no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas na década de 1930. Nesse período, a política para os museus estava subordinada à legislação (Decreto-lei n° 25/1937) de proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil. Na década de 1990, teremos a Reforma Administrativa do Estado, iniciada durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em que os museus se utilizam de “táticas de sobrevivência” para se manter, pois a política cultural nesse governo mantinha um caráter mercadológico com o slogan “Cultura é um bom negócio”, do Ministério da Cultura (MinC). A partir dos anos 2000, destaca-se a criação da Política Nacional de Museus (2003) no Brasil, em um governo democrático popular e a dimensão dessas políticas públicas em cooperação com programas e encontros por meio do Programa Ibero-americano de Museus (Ibermuseus) e, ainda, passando pelas contribuições dos diferentes ministros da cultura desse período para o campo dos museus. Diante disso, essa investigação tem o objetivo de apresentar as transformações e a influência das políticas públicas nos modelos de gestão de museus instituídas no Brasil em governos diferentes. Mostrar que a entrada de um governo democrático popular alargou a representatividade e a participação de grupos sociais no campo dos museus, como as pequenas comunidades que, por um longo período não tiveram a oportunidade e o direito de narrar e expor suas próprias histórias, memórias e patrimônios em seus territórios. Pretende-se contribuir com reflexões sobre o processo de gestão desses espaços a partir das interfaces e das mudanças das políticas públicas para os museus no Brasil. E, assim, acredita-se que o grande desafio do século XXI nesses espaços de memórias é afirmar e fortalecer sua responsabilidade social e política na sociedade brasileira como instituições promotoras de políticas para a diversidade cultural e para memórias inclusivas e não somente com viés mercadológico e de entretenimento.