Análise do processo de implementação das ações integradas do Programa Luz para Todos em uma comunidade rural : uma perspectiva de análise de desenvolvimento protagonizada pelos atores locais

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Lovato, Siusiane
• Orientador(a): Santos, Clezio Saldanha dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Luz para Todos.; Desenvolvimento local; Energia elétrica : Distribuição; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Local development; Actor-oriented perspective; Policy implementation; Integrated actions of energy for all program
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/15840

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos.