O Instituto Nacional do Livro e os acervos possíveis na ditadura civil-militar (1964-1985): censura ou controle das edições?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ribascik, Felipe
• Orientador(a): Lima, Marcia Heloisa Tavares de Figueredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Instituto Nacional do Livro; Ditadura militar : Brasil; Livro; Censura; Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Book: editing control; National Book Institute (Brazil); Civil-military dictatorship
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252733

A pesquisa visou, a partir do pano de fundo (método histórico da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) instaurado no Brasil, em um movimento de aproximação histórica dessa temática, verificar a existência de censura imposta aos livros. Durante um período da ditadura civil-militar brasileira, as editoras passaram a receber um incentivo financeiro para a publicação de obras via Instituto Nacional do Livro (INL). Ao lado desta política de co-edições, desde o ano de 1937, quando o INL foi fundado durante o governo de Getúlio Vargas, era desenvolvido um projeto para expansão de bibliotecas em várias cidaades brasileiras o que implicava no controle sobre os livros publicados para fins de distribuição. Os livros eram controlados desde a sua edição, pois havia editoras que participavam do programa financiado pelo INL que tinham suas obras avalizadas por editores. Após a análise do editor, os livros estariam disponíveis para entrarem no circuito comercial de distribuiçãoe vendas. A chancela do editor oferecia um atestado de legitimidade para o texto, pois fazia parte de uma política editorial de se publicar somente as obras e os autores que fossem de interesse do INL. Portanto, o editor tinha a tarefa de de atribuir uma espécie de atestado de qualidade à obra, invariavelmente estabalendo um acordo com as ideias do autor. Por outro lado, existia a figura do censor que era um agente a serviço dos interesses do Estado com poder de permitir ou negar a publicação de uma obra. Sua ação era legal perante o ordenamento jurídico, embora fosse um desrespeito ao potencial criativo de um autor. Ao censor, falta a aura da legitimidade socialmente atribuída ao editor, já que seus padrões não são os de qualidade, mas adequação aos ditames do governo a que serve.