Ideias, atores e campos estratégicos : a transferência de ideias e práticas entre o campo de combate à corrupção e o campo da política fiscal no Brasil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Souza, Tânia Santos Coelho de
• Orientador(a): Côrtes, Soraya Maria Vargas
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Combate à corrupção; Política fiscal : Brasil; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Theory of Strategic Fields; Corruption; Tax education; Transfer os ideas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/126082

Esta tese investiga o papel de ideias e seus portadores organizados em campos de ação estratégica no processo de deslocamento de conteúdos e práticas do campo de ação estratégica da política de combate à corrupção para o da política de educação fiscal, um subcampo da política fiscal. O período de 1998-2014 analisado relaciona-se aos mandatos presidenciais. A base teórica apresenta estudos sobre o papel das ideias em políticas públicas (KINGDOM, 1995; BÉLAND E COX, 2011; FAFARD, 2012; JONH, 2003), a Teoria dos Campos Estratégicos (FLIGSTEIN, 2007; FLIGSTEIN EMACADAM, 2012) e, subsidiariamente, a sociologia da moral (PHARO, 1992). Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa em documentosoficiais de instituições governamentais e societais, acompanhamento de eventos e entrevistas. Idealmente, identificam-se duas interpretações relevantes sobre a política em cada campo investigado. Nas políticas de combate à corrupção, há as interpretações econômico-institucional e moral, respectivamente do grupo desafiante e do grupo dominante. Na política de educação fiscal, as interpretações relacionam-se ao sistema tributário e ao cumprimento voluntário da obrigação fiscal. Dominantes defendem a alfabetização fiscal para elevar o cumprimento voluntário da obrigação fiscal; desafiantes, a formação crítica que transforme o sistema fiscal, reduzindo iniquidades fiscais e fortalecendo seu papel nas políticas de combate à corrupção. A educação fiscal é um subcampo dependente do campo da política fiscal e ambos os campos investigados (políticas de combate à corrupção e educação fiscal) estão imersos em um contexto social ampliado da política de disputa sobre os modelos de Estado, compreendidos idealmente como social e noeliberal. Desafiantes de ambos os campos defendem um Estado social; dominantes, um Estado neoliberal. A estratégia inovadora adotada pelo grupo desafiante das políticas de combate à corrupção, ao transferir ideias para o subcampo da educação fiscal, alterou a relação entre dominantes e desafiantes no campo destinatário. Esse resultado está relacionado a dois fatores: (1) episódios de disputa no campo da educação fiscal que afetaram a coesão dos dominantes; (2) entrada na educação fiscal de atores habilidosos que agiram intencionalmente para alterar o equilíbrio do campo em favor das suas ideias, utilizando múltiplas identidades e dialogando sob um consenso moral sobre o papel positivo da educação. Considerando o contexto histórico, social e político brasileiro, conclui-se que os dominantes do campo da educação fiscal ainda mantêm a dominação, mas a influência hegemônica foi afetada. Osdesafiantes, apoiados pelos migrantes da política de combate à corrupção, estão habilmente transferindo conteúdos e práticas, obtendo avanços e mantendo a disputa aberta no campo.