Os caminhos além dos muros : itinerários terapêuticos de egressos de um manicômio judiciário em busca de cuidado

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pereira, Leticia Passos
• Orientador(a): Olschowsky, Agnes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde mental; Reabilitação psiquiátrica; Institucionalização; Desinstitucionalização
• Palavras-chave em Inglês: Mental health; Psychiatric rehabilitation; Institutionalization; Deinstitutionalization
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/291384

Nesta tese, trata-se dos caminhos percorridos em busca de cuidado por pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei após sua saída do manicômio judiciário. Por possuir o estigma do "louco perigoso" e integrar o imaginário social como uma ameaça a ser contida, esse grupo possui trajetórias marcadas por exclusão, estigma e institucionalização, e atravessadas por práticas manicomiais que permanecem mesmo fora desse espaço. O modo de buscar o cuidado é influenciado por suas trajetórias de vida, percorrendo múltiplos caminhos que integram sistemas de cuidado formais e informais, moldados por suas necessidades e pelos recursos disponíveis. O objetivo desta pesquisa foi analisar os itinerários terapêuticos de egressos de um manicômio judiciário da cidade de Porto Alegre. O estudo, com abordagem qualitativa, teve como caminho teórico-metodológico a perspectiva dos itinerários terapêuticos e da desinstitucionalização. Os itinerários terapêuticos são um conjunto de planos e estratégias para desenvolver trajetórias de busca, produção e gerenciamento do cuidado em saúde, produzidos com lógica própria, tecida nas múltiplas redes para o cuidado em saúde, de sustentação e de apoio. Para obter o material empírico foi utilizada a entrevista narrativa com egressos do Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, analisada a partir do método proposto por Fritz Schütze. A análise foi estruturada a partir dos eixos temáticos: dimensão socioeconômica, relações familiares e sociais; dimensão institucional e medicamentosa e lazer e práticas complementares. Os resultados revelaram que as trajetórias dos egressos do manicômio judiciário são profundamente marcadas por dinâmicas de violência, controle e sobrevivência, que atravessam suas experiências e refletem ciclos de marginalização e estigma. O tempo vivido no Instituto Psiquiátrico Forense foi caracterizado por práticas de controle, vigilância e violência e moldou a forma com que os participantes buscaram cuidado em liberdade, enfrentando tensões entre as marcas deixadas pela institucionalização e o desejo de construir novas formas de autonomia e pertencimento. Na dimensão socioeconômica, o trabalho emergiu como um eixo central, adquirindo significados relacionados à autonomia e à dignidade, embora limitado pelo estigma, pela dependência de benefícios sociais e pelas dificuldades de inserção no mercado formal. Os benefícios sociais -- Benefício de Prestação Continuada, auxílio-reabilitação psicossocial e aposentadoria por incapacidade permanente -- apareceram como recursos essenciais para a subsistência dos participantes. A moradia revelou-se um espaço de acolhimento e proteção, mas expôs dinâmicas institucionais de controle e conflitos interpessoais. As relações familiares e sociais, fragilizadas pela longa institucionalização, despontaram como espaços potenciais de reconstrução de identidade e pertencimento. Redes comunitárias desempenharam papel fundamental na busca por cuidado e na superação do estigma, mas a fragilidade dessas conexões revelou a insuficiência de estratégias que fortaleçam vínculos e promovam integração social. Na dimensão institucional e medicamentosa, o CAPS foi percebido como um espaço potencial de acolhimento e reabilitação psicossocial, promovendo oficinas terapêuticas e a construção de vínculos. Contudo, também foi associado a práticas de controle, gerando resistência e insatisfação. A Unidade Básica de Saúde desempenhou um papel limitado, restringindo-se à renovação de receitas, evidenciando a falta de articulação de uma rede de cuidados mais integrada. A medicação, necessária para o manejo de sintomas, ainda é utilizada como lógica medicalizante, centrada na estabilização e no controle comportamental, muitas vezes desvinculada dos contextos sociais e subjetivos. O lazer, além do entretenimento, desempenhou função educativa e terapêutica, promovendo a ressignificação de experiências e a reconstrução de vínculos sociais. E as práticas complementares proporcionaram estratégias alternativas para o manejo de sintomas e o bem-estar emocional, alinhadas com a atenção psicossocial. Os resultados desta pesquisa demonstram que, mesmo fora dos muros do manicômio judiciário, os egressos continuam submetidos a práticas de exclusão e estigmatização que reproduzem dinâmicas institucionais manicomiais. Apesar dessas barreiras, as trajetórias dos participantes evidenciaram possibilidades de resistência e reconstrução, destacando a necessidade de políticas públicas que priorizem a singularidade dos sujeitos e promovam redes de cuidado integradas e inclusivas.