Sustentabilidade urbana em contextos desiguais : bases para um modelo adaptativo de avaliação no Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Panosso, Andriele da Silva
• Orientador(a): Miron, Luciana Inês Gomes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento urbano; Sustentabilidade; Planejamento urbano; Políticas públicas; Indicadores
• Palavras-chave em Inglês: Sustainable urban development; Urban sustainability; Socio-environmental justice; Urban governance; Urban planning; Public policies; Institutionalisation; Adaptive methodology; Sustainability indicators; Intra-urban scale; Low-income neighbourhoods
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/295335

Objetivo e problema central da pesquisa: A pesquisa parte do reconhecimento de que os modelos internacionais amplamente utilizados para a avaliação da sustentabilidade urbana foram, em grande parte, elaborados com base em consensos estabelecidos no Norte Global, desconsiderando as especificidades socioespaciais, institucionais e históricas das cidades do Sul Global. Tal descompasso compromete a eficácia dessas abordagens no enfrentamento das desigualdades estruturais que caracterizam os territórios urbanos brasileiros, particularmente nos bairros de baixa renda, gerando a seguinte pergunta: como avaliar o desenvolvimento urbano sustentável no contexto brasileiro de desigualdades intraurbanas? Assim, a tese tem como objetivo desenvolver um modelo adaptativo de avaliação da sustentabilidade urbana em escala intraurbana, ajustada ao contexto brasileiro. Problemas de pesquisa e objetivos específicos: Três problemas analíticos específicos orientaram os objetivos da tese: (1) a ausência de consenso conceitual e a necessidade de contextualizar o significado da sustentabilidade urbana; (2) a baixa institucionalização do desenvolvimento urbano sustentável nas políticas urbanas municipais; e (3) a carência de critérios e indicadores validados para avaliar a sustentabilidade urbana em escala intraurbana. Como resposta, a tese: (i) sintetiza uma visão contextualizada dos conceitos de desenvolvimento urbano sustentável e sustentabilidade urbana, a partir da escuta de especialistas; (ii) investiga a incorporação do conceito nas políticas urbanas por meio da análise dos planos diretores das capitais brasileiras e entrevistas com especialistas; e (iii) sistematiza um conjunto de indicadores ideais, com base em critérios de robustez metodológica, relevância territorial e aplicabilidade local. Metodologia: A estratégia metodológica adotada foi a Design Science Research, por meio da qual se buscou compreender um problema concreto, a inadequação dos sistemas de avaliação da sustentabilidade urbana, e desenvolver uma solução aplicável: um modelo de avaliação sensível ao contexto brasileiro. O modelo proposto fundamenta-se em um processo de aprendizagem adaptativo, articulando três eixos analíticos: a construção contextualizada do conceito de sustentabilidade urbana; sua institucionalização nas políticas públicas urbanas, com ênfase nos planos diretores das capitais brasileiras; e a sistematização de um conjunto de indicadores ajustados à escala intraurbana e às especificidades territoriais dos bairros populares. Esses eixos são discutidos em três artigos científicos independentes e articulados no texto desta tese. A abordagem combina métodos analítico-indutivos e prescritivo abdutivos, mobilizando distintas técnicas de coleta e tratamento de dados: revisão sistemática da literatura nacional e de ferramentas avaliativas; entrevistas semiestruturadas com especialistas; análise documental dos planos diretores das capitais brasileiras; e aplicação de técnicas quali-quantitativas, como análise de conteúdo, estatística descritiva, frequência temática, análise de coocorrência, redes semânticas e centralidade. Contribuições: As principais contribuições da pesquisa são: o aprofundamento conceitual do desenvolvimento urbano sustentável sob a ótica brasileira; a identificação de condições institucionais, políticas e normativas para sua consolidação como política pública transversal; e a proposição de um modelo avaliativo adaptativo, com temas e indicadores ideais voltados à realidade dos bairros populares. A tese avança, assim, no enfrentamento de lacunas teóricas, metodológicas e políticas que ainda limitam a efetiva integração da sustentabilidade urbana às práticas de planejamento e gestão das cidades brasileiras.