"Ó!! Você vai construir por cima de mim!!" : desenvolvimento, conflito ambiental e disputas por justiça no litoral sul do Espírito Santo, Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Meira, Ana Cláudia Hebling
• Orientador(a): Almeida, Jalcione Pereira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento social; Conflito socioambiental; Espírito Santo (Estado); Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Development; Justice; Environmental Conflict
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/172545

Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”.