Reexistência quilombola e disputas ontológicas diante das políticas de "desenvolvimento" : a luta do Quilombo Anastácia (Viamão/RS)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Koch, Eleandra Raquel da Silva
• Orientador(a): Fleury, Lorena Cândido
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Quilombos; Territorialidade; Quilombo Anastácia (Viamão/RS); Gravataí, Rio (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Quilombolas; Gravataí River; Landscape; Ontological disputes; Anastácia
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250333

Esta tese versa sobre disputas ontológicas protagonizadas pela comunidade quilombola Anastácia (Viamão/RS) em defesa do direito de coexistir no território ancestral herdado pela matriarca, nas margens do rio Gravataí. Com a chegada das chamadas políticas de “modernização”, essas terras se tornaram alvo das políticas de desenvolvimento que expandiram a rizicultura em direção às águas do rio Gravataí, ao banhado e às várzeas adjacentes. Esses projetos, para efetivar seus propósitos, realizaram inúmeras intervenções e transformações sociotécnicas na paisagem. Dessas modificações emergiram ruínas, tais como a da lagoa Anastácia, a mortandade dos peixes e inúmeras outras espécies e vidas humanas e outras-que-humanas passaram a ter as suas existências ameaçadas. Nesse contexto, as inúmeras gerações quilombolas, lideradas pelas mulheres, têm buscado formas de compor e de realizar alianças com os outros viventes da paisagem, os quais são igualmente afetados pelos efeitos dessas políticas. Nesse contexto, o rio Gravataí e o banhado tornaram-se os principais aliados e testemunhas da luta quilombola pelo direito de continuar existindo no lugar. Inúmeros dispositivos e aparatos sociotécnicos, ao longo do tempo, materializam a racialização dos usos das terras e água, no sentido de que essas técnicas escamoteiam as desigualdades envolvidas, ao mesmo tempo em que operacionalizam a negação de direitos, a exemplo do não acesso da comunidade à inscrição de seu território no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o que facilita que a “cerca ande”, mesmo que o território quilombola já tenha sido reconhecido. Diante desse contexto nefasto, as quilombolas da Anastácia, em luta pela regularização fundiária do território quilombola, acionam laços de parentescos, alianças políticas e relações de pertencimento étnico-racial para sustentar a luta em defesa de seus direitos territoriais e existenciais.