Avaliação do programa de autocontrole de verificação de parasitos em unidades de beneficiamento de pescado e produtos de pescado no RS

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Machado, Camila
• Orientador(a): Mattos-Gomes, Mary Jane Tweedie de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Parasitos; Pescado; Inspeção de alimentos; Indústria pesqueira; Processamento de pescado; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Hygienic-sanitary control; Fish inspection; Food parasites; Fish quality; Food safety
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/293807

O peixe é uma das principais fontes de proteína animal consumidas globalmente e tanto a sua produção quanto o seu consumo têm aumentado nos últimos anos. Considerando que os peixes podem hospedar diversos parasitos capazes de causar surtos alimentares, torna-se essencial garantir a inocuidade, a qualidade e a integridade desse alimento, o que justifica a exigência de que todo o estabelecimento de produtos de origem animal deve implementar programas de autocontrole que comprovem o cumprimento dos requisitos higiênico-sanitários e tecnológicos previstos na legislação vigente. Porém, estes programas exigem a adaptação de processos, estrutura física, equipamentos e utensílios, que podem comprometer sua disseminação entre os estabelecimentos, ainda mais em um contexto em que não há obrigatoriedade legal a nível estadual. Portanto, o objetivo deste estudo é analisar a percepção de proprietários e responsáveis técnicos (RTs) dos estabelecimentos processadores ou industrializadores de pescado e derivados, além de médicos veterinários Fiscais Estaduais Agropecuários (FEAs), acerca das dificuldades enfrentadas na implementação do Programa de Autocontrole de Verificação de Parasitos em Pescado e a partir disso elaborar um informativo para sintetizar os principais desafios para a implementação deste programa e as ações estratégicas para sua disseminação entre os estabelecimentos. Para tanto, foram aplicados de forma virtual (Google Forms) dois questionários direcionados aos agentes do setor supracitados associados aos empreendimentos registrados e em atividade nesse ramo junto à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e sete FEAs. Identificamos que, embora apenas um estabelecimento tenha declarado realizar a verificação de parasitos em pescado, conforme exigido pelo Memorando-Circular nº 2/2018/MAPA, três afirmaram não enfrentar desafios no controle de parasitos. Segundo os proprietários e RTs, a falta de clareza na legislação sobre o tema, o que combinado com os altos custos para implementar as adequações necessárias, estão entre os principais obstáculos enfrentados. Além disso, de acordo com os FEAs, a ausência de exigências legais por parte da DIPOA, a falta de padronização nas atividades de fiscalização de pescado e a inexistência de um Programa de Autocontrole (PAC) específico para parasitos também representam desafios significativos, corroborando as dificuldades apontadas pelos proprietários e RTs. A partir dos resultados demonstrados, o informativo pode ser uma ferramenta valiosa para o setor de pescado e, especialmente, para a SEAPI, contribuindo para a padronização das atividades de inspeção e fiscalização de pescado, pois trata-se de um documento objetivo, claro e de fácil aplicação, podendo ser utilizado em todos os empreendimentos registrados na DIPOA. A organização das informações coletadas em formato de informativo oferece agilidade e clareza no acesso aos principais desafios e sugestões para a implementação de um PAC específico para verificação de parasitos em pescado.