Perfil da aquisição de medicamentos por via judicial com bloqueio de valores no Estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Gomes, Vanessa Santana
• Orientador(a): Amador, Tania Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Aquisição de medicamentos; Judicialização; Assistência Farmacêutica : Brasil; Direito à saúde; Politicas de saúde : Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Medicines; Rigth to health; Judicialization; Pharmaceutical assistence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/272986

Objetivos: Revisar sistematicamente estudos sobre questões da judicialização de medicamentos no Brasil e descrever o perfil dos medicamentos solicitados por ações judiciais e autorizados por bloqueio de valores no estado do RS. Métodos: Os artigos da revisão sistemática foram identificados nas bases de dados Scielo, Lilacs, Pubmed via Medline, Embase e Scopus, além da Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). Utilizou-se como limite os estudos publicados no período de 2000 a 2013. A pesquisa das ações judiciais no RS seguiu o modelo de estudo transversal, com análise documental e analisou demandas de acesso a medicamentos por via judicial junto a SES/RS, no período de outubro de 2012 a março de 2013. Resultados: Na revisão sistemática foram identificados 45 artigos, dos quais foram selecionados 17 artigos. 47% foram publicados nos anos de 2010 e 2011 no Brasil (94,1%). Foram analisados 18.433 processos de aquisição de medicamentos por meio da via judicial no período de 2005 a 2013. Em sete estudos os usuários foram representados por defensores públicos e cinco por advogados particulares. Em duas pesquisas o objetivo das ações judiciais foi o tratamento de doenças raras e cinco indicaram o Diabetes mellitus como a doença mais frequente. Insulina glargina foi o medicamento mais solicitado (f=5), seguido de adalimumabe, etanercepte e infliximabe (f=4). Na pesquisa conduzida na SES/RS foram identificadas 650 demandas com 1.109 medicamentos solicitados. A mediana dos valores foi de R $ 369,48 (min. de R $ 12,50; max. R $ 294,000.00 ) . O total de valores envolvidos nesta amostra foi de R$ 1.866.902,61. O número médio de medicamentos por casos foi de 1,7 (DP=1.25/min=1/máx=11). As doenças do sistema nervoso foram as que apresentaram a demanda mais frequente. Cerca de 63% dos medicamentos pleiteados não foram incluídos na lista de medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde. 18,9% pertencem ao componente básico, 12,3 % para a especializada 1,3 % e 3,8% para a lista de financiamento estratégico e especial do RS. 7,4 dos medicamentos consumiam 80 % dos recursos totais envolvidos nas ações. Conclusões: De acordo com os dados da revisão sistemática o perfil dos autores das ações são portadores de doenças crônicas que buscam a Defensoria Pública para adquirir medicamentos. Na pesquisa na SES/RS a maioria dos pedidos foi feito diretamente pelo processo judicial sem pedido prévio à SES. Aparentemente, no estado do RS, os tribunais têm sido usados indiscriminadamente, porque a maioria não exigiu os medicamentos para o Estado antes da ação judicial. Ignorar os procedimentos estipulados pelo departamento de saúde pode aprofundar a interrupção dos serviços farmacêuticos.