As mudanças na política externa brasileira para os direitos humanos de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro (2011- 2022)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Tomasini, Maria Eduarda Mondadori
• Orientador(a): Silva, André Luiz Reis da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política externa : Brasil; Governo Dilma Rousseff : 2011-2016; Governo Jair Messias Bolsonaro : 2019-2022; Direitos humanos
• Palavras-chave em Inglês: Foreign policy analysis; Brazilian foreign policy; Human rights; United Nations Human Rights Council
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/266999

Esta pesquisa busca analisar as mudanças ocasionadas na política externa brasileira (PEB) no que se refere à agenda de direitos humanos de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro (2011-2022), por meio das Mensagens ao Congresso Nacional e das posições do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU). Nesse sentido, como objetivos específicos se busca analisar a trajetória da política externa brasileira para os direitos humanos (PEBDH); a articulação entre os cenários doméstico e internacional, visando verificar como estes influenciam na construção e mudança da política externa brasileira; e por fim, examinar o posicionamento do Brasil em temas de direitos humanos no Sistema Internacional, por meio das votações das resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A pesquisa baseia-se na análise das Mensagens ao Congresso Nacional de 2011 a 2022 e nos documentos oficiais das sessões do CDHNU. A partir desses documentos, examinam-se as prioridades da política externa brasileira para os direitos humanos, elencadas na Mensagem ao Congresso de cada ano; e analisa-se a posição do Brasil, por meio de suas votações no CDHNU, averiguando como as alterações na política externa brasileira são refletidas no posicionamento do país no principal organismo internacional de proteção aos direitos humanos. Além disso, utilizam-se fontes bibliográficas que compõem o marco teórico e metodológico, auxiliando na análise das fontes primárias. A hipótese é de que a remodelação interna do Brasil reflete na formulação e condução da política externa brasileira para os direitos humanos, assumindo um discurso interno que é também amplificado para o cenário internacional de caráter conservador e ideológico nesta temática. Verificou-se que o posicionamento do Brasil no CDHNU reflete as mudanças estabelecidas no âmbito doméstico e percebidas por meio da análise das Mensagens ao Congresso Nacional. Há, portanto, uma descontinuidade na postura brasileira de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro, no período de 2011 a 2022, apresentando alterações significativas no posicionamento do país em determinadas temáticas, conforme o governo no poder.