Cuidado, substantivo feminino? : dos atravessamentos entre gênero e trabalho infantil, a partir da realidade de Porto Alegre e região metropolitana

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pellegrini, Carolina de Menezes Cardoso
• Orientador(a): Costa, Ana Paula Motta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Relações de gênero; Trabalho infantil; Divisão sexual do trabalho
• Palavras-chave em Inglês: Child labor; Gender relations; Sexual division of labor; Care work
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236140

Ao refletir sobre a intersecção entre trabalho infantil e gênero, é necessário tratar da problemática do cuidado. Se o mercado de trabalho infantil reflete a realidade do mercado adulto, então, as meninas trabalhadoras, assim como as mulheres, podem estar à frente dos trabalhos de “care”, em desproporção à presença de meninos nas mesmas atividades. A partir dessa provocação, esta dissertação tem como objetivo comparar a segmentação por gênero do mercado de trabalho adulto com o trabalho infantil, em Porto Alegre e Região Metropolitana. Por conta disso, pergunta-se em que medida essa divisão sexual do trabalho reflete-se no trabalho infantil, com o objetivo de identificar se efetivamente existe, em tais relações, comportamento compatível ao mercado de trabalho adulto. Parte-se da hipótese de pesquisa de que essa segmentação existe e é compatível com a distribuição desigual de atividades de cuidado para meninas em relação aos meninos, no mercado de trabalho infantil. Como metodologia de pesquisa, utilizou-se do método dedutivo, com a elaboração de revisão bibliográfica sobre as categorias teóricas do trabalho infantil, gênero e cuidado. Após, foi realizada pesquisa empírica a partir de 182 Inquéritos Civis da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, originados na Unidade de Porto Alegre, nos últimos 5 anos. O desenvolvimento da pesquisa junto à Procuradoria possibilitou fossem elaboradas sugestões para melhor acesso e análise dos dados provenientes das denúncias, como a constituição de convênio do MPT com instituições de ensino; campanhas de conscientização voltadas às problemáticas do gênero e trabalho femininos; elaboração de manuais de acesso, preenchimento e coleta de informações em casos de suspeita de trabalho infantil; e capacitação dos servidores responsáveis pela condução dos procedimentos. Do resultado da análise de dados, extraiu-se que há uma diferença estatisticamente significativa entre a proporção de meninas e a proporção de meninos que trabalham com atividades relacionadas ao cuidado, com p-valor < 0.05 no teste Chi-Quadrado. Como conclusão de pesquisa, foi possível constatar que, tal qual no mercado adulto, o mercado de trabalho infantil também é atravessado por um forte componente de gênero, prevalecendo, entre as meninas, a assunção de tarefas relativas ao cuidado, comprovando que, em que pese os avanços do gênero nas últimas décadas, há, ainda, muito a ser feito em termos de combate às desigualdades de gênero e ao trabalho precoce