Fortalecimento da capacidade governativa da gestão municipal do SUS : guia de acolhimento aos novos gestores como ferramenta para atuação dos apoiadores regionais do RS

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Gomes, Luciane Feira
• Orientador(a): Rosa, Roger dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sistema Único de Saúde; Governança em saúde; Política de saúde; Política pública; Colaboração intersetorial
• Palavras-chave em Inglês: Health governance; Public health policy; Federalism; Intersectoral collaboration
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/301523

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Co-sems/RS), colegiado representativo dos gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), tem papel estratégico na consolidação de uma rede colaborativa vol-tada ao fortalecimento da gestão local. Nesse contexto, os Apoiadores Regionais do Cosems/RS emergem como figuras fundamentais para facilitar o processo decisório dos gestores e qualificar sua inserção nas instâncias de governança interfederativa do SUS. Este estudo aborda o fortalecimento da capacidade governativa dos gesto-res municipais de saúde por meio da elaboração e implementação de um Guia de Acolhimento aos novos gestores municipais, a ser utilizado pelos Apoiadores Regio-nais do Cosems/RS como ferramenta orientadora no primeiro contato com esses atores. O objetivo principal foi analisar a atuação dos Apoiadores Regionais do Co-sems/RS no fortalecimento da capacidade governativa dos gestores municipais do SUS no Rio Grande do Sul e investigar o potencial do Guia de Acolhimento como ferramenta estratégica para qualificar esse processo. Adotou-se uma abordagem qualitativa, por meio de análise documental de desenho analítico-comparativo, utili-zando dados referentes aos anos de 2018, primeiro ano completo da Estratégia de Apoio Regional no RS, e 2023, último ano com dados disponíveis. Esses dados foram complementados por relatórios técnicos e documentos oficiais do Cosems/RS que registram a atuação dos Apoiadores Regionais, os processos decisórios e o funcionamento da governança interfederativa no estado. O conceito de capacidade governativa foi explorado como a habilidade do sistema de saúde em responder às demandas sociais por meio da formulação e implementação de políticas públicas adequadas. Como produto técnico do Mestrado Profissional, foi desenvolvido o Guia de Apoio Regional para Novos Gestores Municipais do SUS do Rio Grande do Sul, um manual prático que visa orientar a gestão municipal desde seus primeiros dias, facilitando a compreensão dos mecanismos institucionais do SUS e oferecendo es-tratégias para mitigar os efeitos da alta rotatividade dos gestores e os desafios ine-rentes ao exercício da função. Sua disseminação será realizada por meio da atua-ção dos Apoiadores Regionais, que utilizarão o Guia como instrumento estruturante nas ações de acolhimento promovidas pelo Cosems/RS, contribuindo para a institu-cionalização da Estratégia de Apoio e para o fortalecimento da governança interfe-derativa no SUS.