"Enquanto isso na sala de justiça" : práticas e compreensões dos/as operadores/as do sistema de justiça sobre a violência policial nas audiências de custódia no NUGESP

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Rosa, Thais Dalla
• Orientador(a): Silva, Rosimeri Aquino da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Violência policial; Audiência de custodia; Segurança pública; Sistema prisional
• Palavras-chave em Inglês: Police violence; Custody hearing; Justice system; NUGESP
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/302332

O presente trabalho aborda o tema da violência policial nas audiências de custódia, a partir de um estudo qualitativo sobre as práticas e compreensões dos operadores/as do sistema de justiça que atuam no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) em Porto Alegre. O objetivo central da pesquisa foi apurar quais são as práticas e as compreensões dos/as operadores/as do Sistema de Justiça, que atuam no NUGESP, relacionadas à violência policial apresentada nas audiências de custódia. Com vistas a essa finalidade, foi realizada uma investigação teórica e documental sobre o tema, assim como foram feitas observações e entrevistas, a saber: observação de 47 audiências de custódia e entrevistas com 6 operadores/as do sistema de justiça (juízes/as, promotores/as e defensores/as públicos/as). A pesquisa também analisou 17 audiências de custódia - entre as 47 observadas - em que houve relato de violência policial. O trabalho elucida a violência policial, o punitivismo penal e sua relação com a violência policial e o contexto social e histórico das audiências de custódia. Também apresenta a análise dos dados coletados, abordando fatores preponderantes nas audiências, os encaminhamentos dados aos casos de violência policial, se há relaxamento da prisão com esses relatos e quais as percepções dos/as entrevistados/as acerca dessa violência. Merece destaque nos achados da pesquisa o discurso acerca da necessidade de comprovação material da violência para que seja dada credibilidade ao relato da pessoa custodiada. Além disso, verificamos práticas e compreensões distintas a partir das especificidades de cada profissão, do papel que ocupam na audiência de custódia e das representações sociais. Ao longo do trabalho, também será apresentada proposta de produto tecnológico, por se tratar de mestrado profissional, que versa sobre um protocolo interinstitucional que visa à discussão de casos e estratégias para diminuição da violência policial. O trabalho torna-se relevante à medida que sinaliza a necessidade de pensar na violência policial não somente pela perspectiva da Segurança Pública, mas também pela interlocução desse tema com o sistema de justiça e demais setores envolvidos.