Autonomia ou submissão? Uma análise sobre os mecanismos de certificação orgânica adotados pelos agricultores familiares do estado da Paraíba

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: MARQUES, Maria Amália da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/57462/00130000055hk
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de Educação; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Certificação orgânica; Desenvolvimento local; Agricultura orgânica; AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8515

A discussão sobre produção orgânica é crescente, desde antes, até depois da aprovação da Lei de Orgânicos do Brasil, a Lei de Nº 10.831/2003. Na Paraíba, o debate sobre a regulamentação dos orgânicos foi se intensificando a partir do ano 2007, quando foi criada a Comissão de Produção Orgânica da Paraíba (CPOrg-PB). De acordo com Censo Agropecuário (2006), o estado da Paraíba tem 410. 732 Agricultores Familiares (AFs) ocupando os estabelecimentos rurais. Deste montante total, até janeiro de 2019, 518 AFs estavam registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). A presente pesquisa tem como objetivo analisar se o desenvolvimento local é estabelecido em função da comercialização dos produtos orgânicos certificados pelos agricultores familiares. Este estudo contou com a participação das organizações de AFs cadastradas no CNPO. São elas: ECOVÁRZEA e Rede Borborema de Agroecologia. Ainda, teve a participação de um Agricultor Familiar da Feira Agroecológica de Lagoa Seca. Cada um representou um mecanismo de avaliação da conformidade orgânica específico, ou seja, um Organismo de Controle Social (OCS), um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) e a Certificação por Auditoria. Esses mecanismos de avaliação são reconhecidos e fiscalizados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A pesquisa também contou com a colaboração dos representantes da CPOrg-PB. A metodologia utilizada foi qualitativa/quantitativa. Foi realizado levantamento bibliográfico, análises documentais, tabulação de dados e pesquisa de campo, através de entrevistas abertas, utilizando roteiro de perguntas previamente semiestruturados, anotações em cadernetas de campo, observação participante e não participante, participação de encontros/reuniões e conversas informais. Os mecanismos de avaliação atestam a qualidade orgânica dos produtos, porém as atividades desenvolvidas por cada processo de avaliação da conformidade orgânica são bem distintas. A seriedade e a responsabilidade de como são desenvolvidos os processos da ECOVÁRZEA, da Rede Borborema de Agroecologia e da experiência do agricultor familiar que acessou a certificação por auditoria, demonstram que os processos são seguros e que realmente conseguem dar a garantia da qualidade orgânica dos produtos ao consumidor. Até o momento de realização desta pesquisa, o CNPO tinha 518 AFs da Paraíba inseridos nos diferentes mecanismos de avaliação da conformidade orgânica. Os percentuais de acesso nos diferentes mecanismos estão distribuídos da seguinte forma: 89% estão inseridos em OCSs, 6% estão organizados por um OPAC/SPG e 5 % acessam a certificação por auditoria.